Pará padece com déficit de 4,7 mil leitos

A falta de leitos em Belém é, sem dúvida, um dos principais dramas enfrentados por quem procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Esperar é praticamente a regra e caminha na contramão quem precisa ser internado com urgência. A carência no internamento hospitalar é responsável pela maioria das reclamações dos pacientes atendidos nos prontos-socorros da capital. “Esperei mais de 10 dias para conseguir transferir minha mãe para a Santa Casa de Misericórdia. Todo dia a desculpa era a mesma, que não tinha leito”, diz Ana Maria Carvalho, que acompanhava a mãe no PSM da 14 de Março. A paciente apresentava um quadro grave de cirrose hepática. Esperar por um leito sem saber se ele virá foi o drama vivido por Aldenora dos Santos, mãe de R.S, de dois anos. A criança foi atendida no PSM do Guamá com um quadro de infecção pulmonar e precisava ser transferida para um hospital, mas a angústia da família só acabou depois que o caso foi denunciado à imprensa.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), o Pará dispõe de 17.308 leitos, incluindo leitos de internação e UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas seriam necessários 22 mil para suprir a demanda de pacientes. Do total de leitos, somente 10.869 são do SUS, os demais são privados. O próprio secretário de saúde do Estado, Hélio Franco, reconhece que o maior problema está na região nordeste do Pará, que, segundo ele, é a que mais procura atendimento em Belém devido à carência ou mesmo inexistência de hospitais nos municípios da região.

Para o Conselho Estadual de Saúde, a origem do problema está na falta de investimento na atenção básica. “O Estado deveria fiscalizar mais e garantir a atenção básica. Só urgência e emergência não resolve o problema”, considera a conselheira Mirian Andrade. A atenção básica inclui atendimento ambulatorial e toda a estrutura física e de pessoal das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). De acordo com o Ministério da Saúde, a expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pelo Programa ESF, compõem o conjunto de prioridades do Ministério, que deve ser compartilhado por estados e municípios. Se a ESF funcionasse como deveria, problemas relacionados ao diabetes, hipertensão, saúde bucal, alimentação e nutrição seriam permanentemente avaliados e acompanhados nas UBS, evitando o agravamento das doenças e, por consequência, a necessidade de internação. “O trabalhador adoece e leva tanto tempo para conseguir uma consulta que a doença se agrava e ele acaba precisando recorrer ao hospital”, afirma Mirian.

A opinião é compartilhada pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). O diretor da entidade, João Gouveia, afirma que, apesar de se tratar de uma gestão compartilhada, a responsabilidade da atenção básica é do Estado, tendo o município como executor. Segundo Gouveia, em Belém menos de 30% das famílias são atendidas pelo ESF, o que significa dizer que a maioria dos lares belenenses não está recebendo atendimento domiciliar e não está tendo orientação sobre prevenção de doenças. “Essa precariedade é no estado todo. Há municípios que sequer implantaram o ESF nas Unidades Básicas”, questiona.

De acordo com o Sindmepa, a Central de Leitos não comporta a demanda e boa parte dos pacientes que procuram por esse tipo de atendimento morre sem conseguir internação. Os doentes crônicos e cardiovasculares representam a maioria dos casos, mas não os únicos casos críticos. “Na pediatria não há UTI nem UCI [Unidade de Cuidados Intermediários] Neonatal e, quando tem, está lotada em geral com o dobro da capacidade de internados”, denuncia João Gouveia.

A Sespa diz que o Estado não tem como intervir na distribuição de leitos, uma vez que o quantitativo é determinado pelo Ministério da Saúde com base no número de habitantes de cada estado. Mas, segundo o Sindsaúde, o Estado pode complementar a demanda com recursos próprios.

Quanto à atenção básica, o Estado se exime da responsabilidade, afirmando que cabe aos municípios a gestão pelo programa. A secretaria aponta outros agravantes para a carência de leitos no Estado, como, por exemplo, o excesso de acidentes de trânsito, em especial com motos, que acabam prolongando o tempo de permanência nos leitos. Eles são responsáveis por 50% dos leitos ocupados e os acidentados costumam ficar, em média, de 20 a 30 dias internados. “É uma verdadeira epidemia no Estado”, considera Hélio Franco.

(Diário do Pará)