OS recebe R$ 900 milhões por 4 hospitais

A gestão da saúde no Pará pelo governo Simão Jatene tem uma linha divisória bem definida: de um lado estão as organizações sociais que recebem centenas de milhões de reais ao ano para administrar hospitais públicos sem cumprimento de metas pactuadas em contrato, além de lesar o erário público ao receber valores superfaturados por serviços não prestados ou prestados precariamente, sem falar na sonegação tributária através da contratação de empresas terceirizadas.

Do outro lado estão os hospitais administrados diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) que possuem tratamento totalmente oposto ao dispensado as OSs, recebendo um volume de recursos infinitamente menor, num claro prejuízo ao atendimento de qualidade que deveria ser prestado à população. Com essa política de sucateamento dos hospitais públicos, o governo Jatene avança a passos largos na privatização da saúde no nosso Estado.

Nos últimos quatro anos (2010, 2011, 2012 e 2013), somente a privilegiada Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, OS preferida do governador Jatene, recebeu do governo quase R$ 1 bilhão para gerenciar quatro hospitais sob sua administração em Santarém, Altamira, Marabá e Ananindeua. Nesse mesmo período, hospitais de Tucuruí, Conceição do Araguaia e Cametá, geridos diretamente pela Sespa, tiveram que sobreviver com pouco mais de 10% do valor destinado à Pró-Saúde.

Essa é uma das justificativas para explicar a penúria em que se encontram essas unidades de saúde, onde falta desde esparadrapo e gaze para um simples curativo a anestésicos e antibióticos para procedimentos mais complexos. O que sobra, em excesso, são o sofrimento e o desespero dos que precisam de atendimento médico.

Contabilidade feita a partir de dados obtidos pelo DIÁRIO junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e do Diário Oficial do Estado (DOE) mostra que, nesse período, a Pró-Saúde abocanhou do governo Jatene R$ 880 milhões para gerir os quatro hospitais. Não satisfeita, a OS ainda cobra, contratualmente, um “por fora” milionário que engorda ainda mais os cofres da entidade: um percentual de 10% a título de “Taxa de Administração” do valor total dos contratos de gestão é repassado para a OS.

Disparidades

Fazendo as contas, nos últimos quatro anos a Pro-Saúde recebeu na rubrica “Taxa de Administração” a fábula de R$ 88 milhões, quase a totalidade do valor que o governo destinou para manutenção de três hospitais regionais administrados pela Sespa pesquisados pelo DIÁRIO.

De 2010 a 2013, o Hospital Público Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna, de Santarém, recebeu R$ 289 milhões para administrar 128 leitos. O Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, recebeu R$ 154 milhões para administrar 97 leitos. O Hospital Público do Sudeste, em Marabá, recebeu R$ 150 milhões para gerir 115 leitos. E o Hospital Metropolitano, de Ananindeua, outros R$ 287 milhões para administrar 198 leitos. No total, pelos quatro hospitais, foram pagos pelo Estado R$ 880 milhões à Pró-Saúde para que administrasse 538 leitos.

Já os hospitais regionais de Tucuruí (R$ 51 milhões para 189 leitos), Conceição do Araguaia (R$ 27 milhões para 61 leitos) e Cametá (R$ 18 milhões para 51 leitos), administrados pela Sespa, receberam no mesmo período apenas R$ 96 milhões para administrar 301 leitos.

A disparidade é gritante: a Pro-Saúde recebeu para administrar o Hospital Metropolitano, com 198 leitos, R$ 287 milhões, enquanto que o hospital de Tucuruí gerido pela Sespa, com apenas nove leitos a menos (189), recebeu apenas R$ 51 milhões de 2010 a 2013, ou seja, quase seis vezes menos.

Mesmo com essa fábula de recursos à sua disposição, a Pró-Saúde dispensa tratamento desumano a quem procura atendimento nos hospitais por ela administrados, como foi o caso denunciado pelo DIÁRIO na edição do último domingo, relatando que um senhor de 73 anos, diabético, que após aguardar 24 dias por uma intervenção cirúrgica de desentupimento de veias e uma vaga na UTI do Hospital Regional de Santarém, teve a perna direita amputada em decorrência de uma necrose.

(Diário do Pará)