Tão logo o processo sobre a morte dos extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva retorne à comarca de Marabá, os advogados dos familiares do casal irão ingressar com Pedido de Desaforamento, requerendo que o próximo julgamento do fazendeiro José Rodrigues Moreira ocorra em Belém e não mais na cidade do sudeste paraense.
Na manhã desta terça-feira (12), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anulou o julgamento que absolveu o fazendeiro. Em nota divulgada após a decisão, representantes de movimentos sociais e de entidades de direitos humanos, além dos familiares do casal, dizem que “entendem que, nesse tipo de crime, os jurados de Marabá sofrem pressões de setores ligados aos fazendeiros e, por esta razão, não julgam com a imparcialidade exigida pela legislação processual penal”.
Na opinião dos movimentos sociais e entidades de direitos humanos que assinam a nota, outro fator que influenciou na decisão de absolvição do acusado foi o comportamento tendencioso do juiz Murilo Lemos Simão durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri.
Na época do julgamento, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) disse que num júri popular, quem condena ou absolve os réus é o corpo de jurados formado por pessoas da própria comunidade.
(DOL)
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