MPE quer explicações sobre prova denunciada

A promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais do Ministério Público do Pará, Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, deu três dias de prazo para que a comissão organizadora do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e a empresa paulista Fundação Vunesp, responsável pela execução do certame, informem que providências foram tomadas para apurar denúncias feitas por candidatos de que teriam ocorrido várias irregularidades na prova realizada no último domingo. Essas denúncias já foram protocoladas no MP por nove candidatos.

Maria da Penha já decidiu que, se a comissão organizadora do concurso decidir pela anulação, as denúncias apresentadas junto ao Ministério Público serão arquivadas. Mas, se a comissão optar pela continuidade do concurso, a promotora deverá abrir inquérito civil para apurar as denúncias e colher os elementos de prova das irregularidades supostamente ocorridas no dia da prova.

De acordo com Maria da Penha, foi solicitado à Fundação Vunesp cópia das atas das provas realizadas nas salas 39 e 40 da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), as quais foram denunciadas irregularidades. Ela também pediu à Delegacia de Polícia Civil informações acerca da ocorrência registrada no dia da realização do certame e quais providências foram tomadas. O prazo para essas informações serem atendidas também é de três dias, conforme estipulado no ofício.

Ainda dentro deste prazo, a comissão organizadora do concurso vai avaliar as informações enviadas pela Vunesp e pela Delegacia de Polícia Civil e deve se posicionar quanto a validade do concurso público. Entre as irregularidades apontadas estão o não recolhimento de telefones celulares antes da realização da prova, a falta de controle e fiscalização em banheiros e a não verificação do lacre por parte dos candidatos.

IRREGULARIDADES

Na sala 39 da UFRA, segundo um dos relatos feitos à promotora, os candidatos teriam recebido suas provas fora do envelope. O depoente contou que a fiscal responsável pela sala em questão teria aberto o pacote em outro local, o que causou reação negativa pelos participantes que não estariam de acordo em realizar a prova diante daquelas circunstâncias.

VERIFICAÇÃO

Outra irregularidade apontada ocorreu na sala 40, também na Ufra, na qual uma das fiscais não realizou o procedimento de verificação do lacre por parte dos candidatos e, após a entrega das provas, constatou também que o produto não fazia parte da sala em questão. “É prematuro ainda achar que o concurso será cancelado”, diz a promotora, que vai aguardar as informações solicitadas à comissão do concurso, à Vunesp e à Polícia Civil para depois decidir qual atitude tomará.

(Diário do Pará)