Governo não repassa recursos desde outubro

O governo do Estado desde outubro do ano passado não repassa sua parte nos recursos para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A dívida com o município de Marabá já beira os R$ 2 milhões.

A afirmação foi feita pelo próprio prefeito do município, João Salame, no último domingo. Diante disso, o Ministério Público está formatando um procedimento para determinar, judicialmente, o governo do Estado a cumprir o que é sua obrigação para com a saúde pública.

A manutenção do Samu funciona da seguinte forma: o governo federal arca com 50% da manutenção do serviço, enquanto a prefeitura entra com 25% e o governo do Estado se responsabiliza pelos outros 25%. É justamente esta parte que não está sendo repassada pelo governador Simão Jatene.

Para que o atendimento não ficasse prejudicado, é a prefeitura que está arcando com os 25% que deveriam ser bancados pelo governo do Pará.

PREJUÍZOS

Caso a prefeitura não arcasse com a parte que cabe ao Estado, um em cada quatro atendimentos realizados pelas ambulâncias do Samu deixaria de ser feito ou seria feito com muitas horas de atraso, o que poderia prejudicar ainda mais a saúde do paciente, pois geralmente o Samu atende a vítimas de acidentes de trânsito.

Quando esteve em Marabá, no último dia 8, o secretário de estado de Saúde, Hélio Franco, admitiu a existência da dívida com Marabá, mas não deu prazo sobre quando ela será paga e também não explicou o motivo do atraso que já está completando 11 meses.

A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que, em função de o contato da reportagem com a Sespa ter sido feito no período da noite, não tinha como responder e que hoje a secretaria iria apurar o caso junto à diretoria financeira.

(Diário do Pará)