Jatene é denunciado por nepotismo no governo

O Governo do Estado do Pará funciona, há quatro anos, como uma “grande família”, segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo e confirmada pela Associação dos Concursados do Pará – Asconpa. A matéria mostra que trabalham há quase quatro anos na administração direta do Governo e em órgãos da gestão pública estadual e do município de Belém, filho, nora, mulher, ex-mulher, filha, genro, cunhado, primo e sobrinho do governador Simão Jatene. Em 2011, Firmino Matos, à época promotor de direitos constitucionais fundamentais, cobrou do atual governador o fim do nepotismo previsto no decreto 6.906/2009.

Revoltados com a situação de empreguismo e nepotismo que prevalece no Governo do Estado do Pará, representantes da Associação dos Concursados do Pará – Asconpa - fizeram um levantamento dos parentes e agregados de Jatene, cujos salários somam mais de 100 mil reais por mês, ou mais de R$ 1,2 milhão por ano, ou mais de 4,5 milhões de reais até o dia de hoje.

Várias foram as tentativas da Asconpa de protocolar ação para denunciar esta situação. De acordo com Virgílio Moura, presidente em exercício da Associação, o objetivo é tomar como base a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo nas três esferas do Poder público denunciando não só o governador do Estado, Simão Jatene, como também o atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB que mantêm familiares nos governos estadual e municipal.

Zenaldo mantém Augusto Coutinho, seu irmão, como secretário de Administração de Belém.

Em alguns casos eles praticam o “nepotismo cruzado”, ou seja, o Governo do Estado contrata um parente de Zenaldo e a Prefeitura de Belém contrata um parente de Jatene. É o caso de Rosa Maria Chaves da Cunha, cunhada de Simão Jatene, arquiteta e atual presidente da Companhia de Desenvolvimento de Belém.

Um dos casos mais conhecidos é o de Izabela Jatene de Souza, filha de Simão Jatene, que há quase quatro anos é a coordenadora do principal programa político do Governo do Estado, o Pro Paz, criado com a justificativa de reduzir os índices de criminalidade no Estado e que se transformou em alvo de inúmeras denúncias de irregularidades.

No ano passado o DIÁRIO fez uma série de reportagens mostrando documentos que davam indício destas irregularidades na gestão do Pro Paz. As reportagens apontavam para má formulação e planejamento de concepção do Pro Paz. Uma das irregularidades foi a contratação da empresa Humanitar para prestar serviços médicos nas chamadas “caravanas humanitárias”, que pretendia percorrer o Estado com a justificativa de prestar atendimento à população, mas que, na verdade, mostrava uma ação eleitoreira antecipada.

A Humanitar foi contratada na modalidade de “chamada pública”, sem realização de licitação. Apenas a Humanitar se apresentou, o que levanta a suspeita de cartas marcadas para favorecê-la. A habilitada foi o Instituto de Olhos Fábio Vieira S/S e somente na especialidade de oftalmologia, conforme foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de setembro de 2013. Não havia qualquer registro sobre a empresa Humanitar, pelo menos do Diário Oficial.

Na época da contratação o Governo do Estado do Pará não apresentou documentação sobre o valor da contratação da Humanitar. Somente em 2012 o Pro Paz, de Izabela Jatene, contratou os mesmos sócios da Humanitar em outra ação do Pro Paz. Na época a empresa RPR faturou 24 milhões de reais no ano, uma verdadeira proeza para uma empresa com apenas dois médicos cadastrados.

Outras irregularidades envolvendo empresas favorecidas pelo programa estariam sendo analisadas pelo Ministério Público, mas até hoje nada foi divulgado sobre as investigações.

Helena Jatene, ex-mulher de Simão Jatene é presidente da Fundação Cultural de Belém, a Fumbel, órgão da Prefeitura de Belém, com salário acima de R$ 15 mil. Recentemente Zenaldo Coutinho deu à Helena Jatene o principal assento no Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, reativado pelo Decreto nº 79.981-PMB de 16/06/2014.

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(Diário do Pará)