Almirante deve ser fechada em protesto

Professores da rede municipal de ensino, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), irão realizar manifestação, hoje pela manhã, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA). O objetivo é acompanhar de perto a reunião das Câmaras Civis do TJ. Os desembargadores deverão definir se será mantido ou não os descontos dos dias parados, aplicados pela prefeitura municipal, por conta da greve dos servidores no primeiro semestre. Durante o ato, os professores prometem fechar as duas pistas da avenida Almirante Barroso.

Maurilo Estumano, coordenador-geral da Executiva Belém do Sintepp, explica que o objetivo da manifestação é sensibilizar os desembargadores. “O próprio Ministério Público, através da figura da promotora Graça Cunha, recomendou que não houvesse descontos por considerar que greve é um direito constitucional assegurado por lei. Nós esperamos que se faça justiça e que essa decisão arbitrária da prefeitura seja revista”, fala.

O Sintepp teve mandado de segurança não acatado pelas Câmeras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça no último dia cinco. A assessoria jurídica do sindicato, no entanto, anexou contracheques de professores descontados e referendou a ação com uma cópia da ordem do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, acatada pelo Supremo Tribunal Federal, que garantiu o não desconto dos dias parados aos professores da USP (Universidade de São Paulo). A manifestação de hoje está marcada para as 9h.

(Diário do Pará)