Produtores e vendedores de tucupi e maniva nas feiras de Belém, associações de tacacazeiras e ambulantes do centro comercial participaram nesta segunda-feira (15) de uma reunião com Ministério Público, Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa/Sesma) e Secretaria Municipal de Economia (Secon) para tratar das adequações na comercialização destes produtos regionais, de forma a oferecer à população um alimento seguro.
De acordo com Stela Avelar, técnica da Divisão de Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma, a reunião marca uma conversa inicial para que a legislação de produtos artesanais – Lei Estadual Nº 7.565/10 e Decreto Nº 480/12 – seja colocada em prática.
A 1ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Coutinho, ressaltou aos vendedores e feirantes que as medidas são necessárias para dar identidade e qualidade tanto ao tucupi quanto à maniva. “Não queremos que vocês deixem de trabalhar, queremos, sim, que vocês se regularizem e procurem fornecer e comprar produtos só de quem é registrado, de quem já está dentro da legislação. Tudo evolui se as técnicas mudam. Se você pode fazer melhor, então faça. Os órgãos públicos estão aqui para ajudar”, frisou a promotora aos presentes.
Durante o encontro, foram exibidas imagens de fiscalizações realizadas pelo Devisa em algumas feiras e supermercados de Belém, nas quais foi identificado tucupi vendido com rótulo, conforme a legislação, mas embalados em garrafas de refrigerantes reaproveitadas; identificação de tacho de cozimento de maniva em supermercados; moedura de maniva em feiras sem condições higiênico-sanitárias; além de uso de corantes em tucupi e extração do suco da mandioca em quintais de residências.
(DOL, com informações da Comus)
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