Aditivos de antigos contratos sob suspeita

Em plena reta final da campanha eleitoral para o governo do Estado, o Diário Oficial do Estado publicou em sua edição da última segunda-feira, 15, os termos aditivos a contratos celebrados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) em 2008 e 2010, assinados no dia 11 de setembro passado, no valor total de R$ 10.515.935,69. A fabulosa soma é destinada a uma firma denominada Consórcio CMT-CR, com sede em Brasília (DF).

Um dos aditivos, no valor de R$ 6.371.466,05, tem como classificação “Obra/Serviço de Engenharia” e como contratado o Consórcio CMT-CR, sob a seguinte justificativa: “O contrato ficará aditado em R$ 6.371.466,05 para estabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, em razão de custos adicionais e imprevisibilidades incorridos durante a execução do contrato”. O ordenador é Fernando José da Costa Martins. O contrato a que o termo aditivo faz referência foi firmado em 2010, sob o número 98.

A mesma justificativa é levantada para o segundo termo aditivo, no valor de R$ 4.144.469,91, beneficiando o mesmo Consórcio CMT-CR, sediada na capital federal, no seguinte endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 5 Bloco N lote 2, bairro Asa Sul, s/n, CEP 70070-913, Brasília-DF. Este segundo ajuste se refere a contrato celebrado ainda em 2008, sob o número 102. Fernando José da Costa Martins também figura como ordenador.

Segundo uma fonte da companhia que preferiu não se identificar, a liberação de tamanho montante de dinheiro causa muita estranheza e pode configurar um truque contratual para facilitar a liberação de recursos públicos “para caixa de campanha”. “É o que se deduz dessa inesperada celebração de dois termos aditivos, que não têm justificativa técnica a essa altura, no final da atual administração”, afirmou. A expectativa, segundo ele, é que o Ministério Público Eleitoral investigue a fundo, a fim de evitar que a Cosanpa e o Estado venham a ser lesados.

Alguns funcionários da companhia têm se recusado a envolver seu nome no negócio. Uma servidora já teria sido até afastada das funções por ter se recusado a participar da suspeita transação.

(Diário do Pará)