Fim de lixão deixa catadores inseguros

Parte do processo de execução e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta que estabelece a gestão integrada de resíduos sólidos em Belém, uma audiência pública foi realizada na manhã de ontem, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para prestar contas sobre o andamento do processo que previa o fechamento do lixão do Aurá em agosto desse ano. Presentes na audiência, membros de associações e cooperativas de catadores se mostraram inseguros quanto ao próprio futuro após a aplicação dos programas.

A presidente da associação de catadores do Aurá (Asca), Ana Moraes, informou que, até o momento, apenas o cadastro dos catadores associados foi feito. Diante da eminência de fechamento do principal lixão da Região Metropolitana de Belém (RMB), da onde retiram o próprio sustento, os catadores temem que a mudança comprometa a renda das famílias. “O cadastro (dos catadores) foi feito e, depois disso, por enquanto está parado. Fizemos inscrição no ‘Minha Casa, Minha Vida’, no Cheque Moradia, mas estamos sentindo o impacto do fechamento do lixão. A gente tem medo que depois que feche o Aurá, essas coisas todas não se concretizem”, desabafou. “Se tiverem para onde remanejar a gente para trabalhar, o fechamento vai ser bom, mas se tudo ficar só na conversa, vai ser um desastre”.

Responsável por iniciar a prestação de contas, o prefeito Zenaldo Coutinho apresentou o que seria um Programa de Coleta Seletiva a ser implantado em Belém e que prevê que os resíduos sólidos sejam capturados por agentes diferentes para serem encaminhados para um centro de triagem. No planejamento apresentado, as cooperativas e associações de catadores seriam apenas um desses agentes coletores, ao lado dos grandes geradores de resíduos, de ecopontos espalhados pela cidade, de pontos de entrega voluntária de resíduos, de empresas de coleta de lixo domiciliar e do poder público.

Sem que fossem consultados sobre a melhor forma de proporcionar a coleta dos resíduos, os catadores temem que, dividida com tantos agentes, a coleta dos resíduos seja insuficiente para suprir a necessidade financeira de todas as famílias envolvidas. “Eles falam em coleta seletiva porta a porta e isso preocupa porque o catador não está acostumado a fazer isso, a lidar com as pessoas nas casas e pode ficar prejudicado. A gente tem medo que essa parte que fique pra gente não supra a necessidade”, destacou, logo após tomar conhecimento do programa. “Não tivemos participação no TAC e também não participamos desse programa de coleta seletiva. Tem algumas condições que a Prefeitura está impondo e que a gente acha que não será a melhor”.

De acordo com a apresentação, o centro de triagem previsto para ser instalado terá capacidade para que 500 pessoas trabalhem, porém, segundo estimativas da Asca, cerca de duas mil pessoas sobrevivem do que catam no lixão do Aurá hoje. Ainda que o tema tratado durante a audiência se refira ao município de Belém, Ana não esquece que o problema se estende para outros municípios. “Nós temos um problema muito grande com Ananindeua e Marituba e já soubemos que eles vão seguir o modelo que Belém fizer, então temos que pressionar mais ainda”.

Responsável por presidir a mesa formada durante a audiência, o promotor da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo o Ministério Público, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, reforçou que a situação de Ananindeua e Marituba deve ser discutida em audiências próprias. “Estamos tratando aqui apenas questões de Belém, mas, como capital, o processo que for feito para Belém para o bem ou para o mal será seguido pelos outros municípios”, apontou. “Por isso devemos ser rigorosos com Belém”.

(Diário do Pará)