Escola Olga Benário recebe projeto do TJ

Prevenir e identificar casos de abuso de crianças e adolescentes é o objetivo do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A ideia é reunir comunidade escolar, pais e alunos em uma conversa com uma equipe preparada especialmente para tratar do tema delicado. Ontem pela manhã, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário, no bairro de Águas Lindas, recebeu o projeto, que pretende visitar uma escola por mês.

Segundo o artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável é considerado crime hediondo com pena de reclusão de oito a 15 anos. Segundo a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, a escola é um ambiente seguro e controlado onde a criança se sente mais livre e segura para expor uma possível situação de abuso. “É como se fosse o segundo lar da criança. Quando nós criamos o projeto, nossa intenção principal era oferecer meios para a comunidade escolar reconhecer no aluno traços de algum tipo de abuso”, explica.

De acordo com a juíza, idealizadora do “Minha Escola, Meu Refúgio”, quanto mais cedo for identificado o abuso, mais chances a criança tem de se recuperar. “No caso específico do abuso sexual, a criança pode apresentar sinais de depressão, isolamento, agressividade e em casos mais extremos até mesmo suicídio. Quanto mais cedo o quadro for interrompido, mais chances a criança tem de se recuperar e não reproduzir estes comportamentos no futuro”, comenta.

O promotor de Justiça José Haroldo Carneiro Mattos conta que apenas na vara de Belém tramitam 1.200 processos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes. “Este número, que já é alto, não representa a realidade e o número de casos de abusos é muito maior. Infelizmente, a maioria dos crimes é intrafamiliar o abusador mantém algum grau de parentesco com a vítima. Isso acaba tornando os outros familiares coniventes com o fato porque quem abusa, muitas vezes, também sustenta a família”, diz.

Segundo José Mattos, quem quiser denunciar um caso suspeito de abuso sexual de criança ou adolescente pode procurar a Polícia Militar ou ligar para o número 100. “As denúncias podem ser feitas de forma totalmente anônima e todos os casos repassados são investigados”, completa.

(Diário do Pará)