Comércio de peixes é marcado por fraudes

Maior produtor nacional de pescado, com volume anual em torno de 170 mil toneladas, o Estado do Pará poderia poupar pelo menos os seus consumidores das numerosas fraudes que, no Brasil, envolvem a comercialização de peixes. O setor, que movimenta no mercado internacional mais de US$ 100 bilhões por ano, vem se movimentando em águas turvas no país há muitos anos. E não se pense que é só o peixe produzido aqui que está sujeito ao comércio ilegal. Pelo contrário: os ilícitos observados no comércio do peixe nacional resultam, em boa parte, da desordem que aqui se instalou com a abertura sem controle às importações.
Até o final do século passado, as importações de peixe pelo Brasil, em números relativamente modestos, se limitavam basicamente ao bacalhau, ao salmão e à merluza, esta trazida em sua maior parte da Argentina e, em parte menor, do Peru. Esse quadro começou a se alterar com a rápida entrada no Brasil de grandes fornecedores asiáticos, há menos de dez anos, com o pangasius – ou simplesmente “panga” – uma espécie importada do Vietnã, e da polaca, esta produzida no Alasca, mas processada e comercializada por indústrias chinesas.

Por causa do preço muito baixo, depreciados pelos custos locais de produção nos dois países, mas também por outros fatores, o fato é que o produto importado impactou fortemente o mercado nacional de peixes. Os primeiros prejudicados foram as indústrias brasileiras, que, sem condições de competir, foram perdendo fatias crescentes do mercado interno ao longo do tempo. A seguir foi a rede comercial, que precisou se adaptar à nova realidade – nem sempre por meios legais – para não perder a clientela. E por último perderam os nossos fornecedores tradicionais de merluza, Peru e Argentina, quase que totalmente varridos do mercado brasileiro.

As coisas estavam nesse pé, já prenunciado para o setor pesqueiro nacional um desastre iminente, quando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no dia 10 de setembro do ano passado – há pouco mais de um ano, portanto –, uma circular que tinha por objetivo estabelecer os novos padrões de certificação sanitária internacionais para a importação de pescado e seus derivados no país.

Para começar, desde janeiro deste ano, quando a Organização Mundial do Comércio notificou seus membros sobre a circular brasileira, os contêineres oriundos do exterior com pescado passariam a ser obrigatoriamente fiscalizados para constatar a inexistência de fosfatos e níveis aceitáveis de glazing. Foram esses dois fatores, acima de tudo, que, por excesso, permitiram que o produto importado chegasse ao Brasil a preços extremamente baixos, contribuindo assim para que se popularizassem também no Brasil.

No entanto, ainda falta eficácia na fiscalização, e algumas fraudes continuam a ser registradas. O processo de glazing (camada de gelo que aparece nos peixes durante o processo de refrigeração), por exemplo, é permitida e recomendada desde que corresponda a, no máximo, 20% do peso e seja indicada ao consumidor. Em alguns casos, esses procedimentos chegam a aumentar em até 50% o peso do pescado.

Outra fraude comum, segundo fiscal do Mapa, é a troca de espécies, prática encontrada mesmo em grandes redes de supermercados de Belém.

(Diário do Pará)