Procon diz que contas devem ter descontos

Novamente consumidores reclamaram esta semana sobre a ausência de sinal de internet e telefonia, serviços prestados pela Embratel. A instabilidade do sinal foi percebida pela população, que já vem se queixando do mau funcionamento da internet desde a pane que ocorreu no dia 16 deste mês.

Em todo o caso, o cliente que se sentir prejudicado pela falta do serviço pode ter seus direitos garantidos, afirma Raymundo Albuquerque, presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Pará (OAB). Segundo ele, este tipo de serviço deve ser prestado ao cliente de forma segura e contínua. Se houver um problema de interrupção por um caso de força maior, como a chuva que congela a imagem da TV a cabo, o cliente tem o direito de pedir o ressarcimento ou desconto em sua fatura. “O cliente paga por um serviço que deveria receber por 30 dias. Se acontecer a suspensão por qualquer problema que seja, ele deve pedir um desconto proporcional aos dias sem serviço”.

É importante que o cliente guarde o número de protocolo de atendimento. “O atendimento por telefone é gravado. Esse registro é aprova que houve um atendimento, positivo ou não”.

Se não houver acordo durante a ligação, cabe ao cliente o direito de procurar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fazer uma ocorrência, pelo site www.anatel.gov.br - na sessão Fale Conosco. Lá também é possível acompanhar a denúncia ou reclamação. Outra ferramenta para formalizar reclamações é o Procon, que pode multar e obrigar a empresa a ressarcir clientes, desde que comprovados prejuízos ao consumidor.

SEUS DIREITOS

Mais ainda há muitos que desconhecem seus direitos, como Márcio Paiva, dono de uma banca que presta serviços de internet na avenida Brás de Aguiar. Após ter perdido alguns clientes esta semana por conta das quedas do sinal da internet, ele já admite formalizar uma reclamação. “Eu não sabia que dava para pedir abatimento na próxima fatura”.

O aposentado Rubens Silva, que paga mensalmente por pacotes de internet e telefonia, aguarda que seu pedido para desconto na fatura seja atendido no mês que vem. “Já liguei e solicitei que abatessem o valor dos dias que eu não consegui usar nem telefone nem internet e tive meu trabalho prejudicado por todos esses dias. Eu espero que cumpram o acordo, mas não confio muito”.

Funcionária de uma loja de doces e pães, Maria de Lourdes conta que chegou a perder cinco clientes essa semana: as máquinas de cartão de crédito e débito também ficaram fora do ar. “Os clientes deixavam os produtos sobre o balcão, mas já sabiam que era um problema geral. Não ficaram aborrecidos”.

Raymundo Albuquerque enfatiza que nesses casos é muito importante formalizar a reclamação. Segundo ele, o número de denúncias pela má prestação de serviços ainda é pequeno, pois alguns casos são deixados de lado pelo próprio consumidor. “Às vezes o cliente quer que o problema seja solucionado na hora, mas para cobrar uma solução é necessário antes formalizar a reclamação junto à Anatel ou Procon”, explica.

Em nota a Embratel informou que os serviços de internet e telefonia na cidade de Belém foram parcialmente impactados essa semana em função de diversos rompimentos simultâneos verificados em cabos de fibra óptica. Ainda segundo a empresa, equipes de operação foram acionadas e os serviços já foram normalizados”.

(Diário do Pará)