Pará tem 8 mil em terras da união

Recebida com festa por parte da população que vive, hoje, em terras da união na Região Metropolitana de Belém (RMB), a secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cassandra Maroni Nunes, esteve na capital paraense na manhã do último sábado para discutir e conhecer a realidade social dos moradores que habitam em tais condições. Na ocasião, a secretária informou que já solicitou um estudo minucioso das terras da união existentes no entorno do Portal da Amazônia.

Cassandra Nunes destacou que, durante a visita em Belém, pode observar várias áreas que fazem parte do patrimônio da união que poderiam ser destinadas à habitação. “

Nessa área que eu conhecia apenas por mapas, durante uma rápida visita vi uma população morando em área que pertence à união. O patrimônio da união é de todos os brasileiros e a distribuição do patrimônio tem que ser feita em prol do social”, destacou, após ouvir representantes dos moradores.

“Já encomendei um estudo minucioso porque vi área pública cercada por muro privado. Acho que o uso que se deve fazer dessas terras tem que ser discutido. Tem área para o projeto do Portal da Amazônia e tem também para moradia”.

Ocupadas, há aproximadamente 50 anos por moradores de baixa renda que não têm condições de adquirir moradia própria, parte das terras pertencentes à união no entorno do Portal da Amazônia já tiveram o direito ao uso concedido. Elemento que, segundo a secretária, deverá ser garantido pelo Governo Federal.

“Boa parte de vocês receberam o Uso Especial para Fins de Moradia e o governo brasileiro usará de toda força para defender esse título porque esse título é de vocês de direito”, garantiu. “Hoje, em todo o Brasil, três milhões de unidades habitacionais novas estão sendo construídas ou já foram entregues. São três milhões de famílias que não tinham onde morar e agora tem. Quando falo em teto, é impossível deixar de lembrar o carinho que a Presidenta Dilma tem com a questão da moradia”.

8 MIL
Centrada nos direitos garantidos pela própria Constituição Federal a todos os brasileiros, a presidente da Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha, Maria Wanja Lobato Correa, destacou que a quantidade de pessoas que vivem, hoje, em terras da união no Pará chega a oito mil pessoas.

“Desde 1948 a moradia é um direito fundamental do cidadão. Mas o grande problema da falta de moradia é fruto não só de ausência de políticas públicas, mas de uma política voltada para a integração do patrimônio”, ressaltou.

“Passamos 50 anos cuidando, morando em terras da união e o poder público municipal não se preocupou com isso e fez com que nossas famílias fossem excluídas do desenvolvimento (proporcionado pelo projeto do Portal da Amazônia)”.

(Diário do Pará)