Jatene pode ser julgado este ano por corrupção

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o futuro político do governador Simão Jatene. Ele poderá ser julgado ainda este ano em processo de crimes de corrupção e desvio de verbas públicas. Em tramitação desde 2002, tendo passado por diversas instâncias do Judiciário, o Inquérito 2939 está pronto para ser julgado. O relator é o ministro Celso de Mello.

O inquérito tem como objeto fatos protagonizados na campanha eleitoral de 2002 por políticos do PSDB – destacando-se entre eles dois nomes que até hoje permanecem em evidência. Um, o próprio Simão Jatene. O outro, Izabela Jatene, sua filha e personagem central, na época, de um escândalo que a levou à prisão. Naquele ano, Izabela Jatene foi presa pela Polícia Federal quando coordenava a distribuição de vinte mil cestas básicas com propaganda de candidatos tucanos e que seriam doadas a eleitores pobres em troca de votos, o que configura crime eleitoral.

A mesma Izabela Jatene, convém lembrar, é pivô de um caso recente, o que prova ser ela uma pessoa de pouco apego às leis. Neste último episódio, a filha do governador, coordenadora do Pró-Paz, foi flagrada numa gravação da Polícia Civil, feita com autorização judicial, dizendo que iria buscar um “dinheirinho” junto às 300 maiores empresas do Pará. O diálogo foi travado com o subsecretário de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Nilo Noronha.

Agora, como antes, Izabela atuou como peça de uma engrenagem maior, movida por forças políticas poderosas para beneficiar eleitoralmente o pai, Simão Jatene. Em 2002, o escândalo veio a público quando a Polícia Federal encontrou vinte mil cestas básicas na sede da empreiteira Engeplan, na época pertencente a Flexa Ribeiro, hoje senador pelo PSDB.

Desde que o processo chegou ao Supremo, Simão Jatene tem buscado insistentemente obter a sua exclusão do inquérito, mas em vão. Sua pretensão tem sido rechaçada de forma vigorosa pelo ministro relator, Celso de Mello, como já o havia sido também pelo procurador geral da República na época, Roberto Gurgel.

Em seu despacho, que manteve Jatene suspeito do cometimento de crime, Celso de Mello, o decano do STF, foi enfático: “O objeto do Inquérito 2939 compreende a apuração da responsabilidade criminal de todos os envolvidos no suposto desvio de verbas públicas (...), não existindo qualquer justificativa para a exclusão de Simão Robison de Oliveira Jatene do feito”.

Simão Jatene também é réu de processo penal no Inquérito nº 465, acusado de corrupção ativa e passiva. Ele é acusado de receber propinas e doações ilegais de mais de R$ 16 milhões para a campanha eleitoral em 2002. A filha do atual governador, Izabela Jatene, também já se envolveu em outro escândalo público, em 1998, às vésperas do primeiro turno das eleições estaduais. Ela e o marido foram presos pela Polícia Federal após serem flagrados com 20 mil cestas básicas que seriam distribuídas pela Coligação União pelo Pará, do então candidato Almir Gabriel (PSDB).

Veja infográfico que explica o caso.

DESLEALDADE

Na mais recente tentativa de se livrar de uma possível condenação da Justiça, Simão Jatene recorreu a um argumento que chocou até mesmo seus antigos companheiros de partido e desde então é visto como um símbolo de deslealdade. Sua principal alegação foi a de que o maior responsável pelo crime de que era acusado não era ele, Jatene, mas sim o ex-governador Almir Gabriel, seu padrinho político, falecido no início de 2013. Ou seja, o governador do Pará não se pejou de sujar a memória de seu benfeitor, tentando atirar nas costas de um homem morto a responsabilidade exclusiva por todas as malfeitorias.

Quando o inquérito for a julgamento, em caso de condenação, o governador passará a ter sua ficha suja, será cassado, perderá os direitos políticos e ficará impedido de exercer qualquer cargo público.

(Diário do Pará)