Apoio da população é fundamental

A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, que está ajuizando ações contra políticos de todas as coligações, informou que o maior número de ações entre as 108 já ajuizadas é por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2014 no Pará. O tema também é campeão de denúncias pelo Whatsapp da PRE, principalmente contra cavaletes, muros pintados com mais de 4 metros quadrados, trios elétricos e propagandas pagas em redes sociais como o Facebook.

Existem alguns casos de propaganda em espaços religiosos, outdoors e de aliciamento de servidores públicos para campanha, práticas absolutamente vedadas pela legislação eleitoral. Os processos contra propaganda irregular são responsabilidade dos procuradores auxiliares da PRE, Bruno Valente, Nayana Fadul e Maria Clara Noleto.Pelas propagandas irregulares, as penas previstas na lei vão desde multas e obrigação de retirada da publicidade até cassação de registros de candidatura e até de diploma. A fiscalização em todo o estado é feita pela PRE, pelos promotores eleitorais e pela Polícia Federal.

O apoio da população é fundamental.Esta é a primeira eleição em que a PRE usa o Whatsapp e o Pará foi o primeiro estado a ter o serviço. “O eleitor é o maior fiscal do MPF. Está em todo lugar e, com um celular na mão, consegue captar ótimas informações e repassar imediatamente. O whatsapp está dando muito trabalho para os candidatos que insistem em transgredir a legislação eleitoral. E vai dar ainda mais trabalho”, diz o procurador regional eleitoral, Alan Mansur Silva, que coordena todo o trabalho.

(Diário do Pará)