Promotor investiga esquema com postos

O promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, confirmou que ontem oficiou o Comando Geral da Polícia Militar, o Comando Geral dos Bombeiros Militares e ainda a Secretaria de Estado de Administração (Sead) para obter cópias de todos os processos licitatórios e contratos que tratam sobre o sistema de abastecimento de combustível dos carros oficiais ligados à PM e ao BM. A ação conta ainda com o trabalho do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, que tem à frente o procurador Nelson Medrado, e que a demanda solicita um retorno em até 48 horas.

A investigação é baseada em uma denúncia feita pelo candidato do PRTB ao governo do Estado, em primeiro turno, Elton Braga, que no último debate televisionado entre os concorrentes, na semana passada, denunciou que os postos de gasolina que têm dentre os donos um dos filhos do governador Simão Jatene, o empresário Alberto “Beto” Jatene, receberiam com bastante frequência carros oficiais, incluindo os da Polícia Militar, para encher o tanque. Os veículos oficiais têm os abastecimentos pagos com cartões de débito especiais fornecidos pela administração estadual e que são aceitos somente nos postos das redes conveniadas ao sistema. Isso significa que, feito qualquer abastecimento nos postos de Beto Jatene, o dinheiro vai direto dos cofres públicos para a conta do herdeiro.

O Ministério Público vai criar uma força-tarefa para fazer uma varredura nos contratos de compra de combustíveis para as frotas de veículos da PM e CBM. Os trabalhos devem durar 90 dias e serão focados em analisar se há irregularidades na compra, pelos órgãos do Estado, de combustível nos postos que pertencem a Beto. De acordo com registros da Junta Comercial do Pará (Jucepa), o empresário é sócio de três postos de gasolina, comprados em datas distintas. Todos, contudo, foram adquiridos por valores declarados muito abaixo dos de mercado, o que pode caracterizar sonegação fiscal.

O Posto Verdão, por exemplo, que em 2007 faturou mais de R$ 7 milhões, foi comprado por Beto e seu sócio Eduardo Simões por R$ 25 mil em 2006, conforme contrato social registrado na Jucepa. No documento onde está registrada a entrada de Beto na sociedade junto com Eduardo não constam ativos como equipamentos, benfeitorias, estoques e outros. Ali está registrada uma simples transferência de quotas, cujo valor unitário foi de R$ 1 cada.

A mesma operação foi repetida em 2007 na aquisição do Posto Umarizal, do qual também participa Ricardo Souza, cunhado de Beto e marido de Izabela Jatene, filha de Jatene e também investigada pelo MP por suspeita de tráfico de influência durante o atual mandato do governador. Ricardo é chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde recebe pouco menos de R$ 20 mil mensais. E também na compra do Posto Girassol em 2011. Os especialistas em mercado de distribuição de combustíveis avaliam que só o Posto Verdão valeria R$ 1 milhão.

(Diário do Pará)