Belém tem 20% de moradias precárias

Enquanto o Ministério Público Federal investiga denúncias de entrega de “cheques moradia” por parte da Cohab e de seu presidente, Hugo Barral, durante período eleitoral – o que configura crime -, a população continua sofrendo com o déficit habitacional no Pará, um dos maiores do Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 1,2 milhão de pessoas não têm moradia apropriada no território paraense.

A área metropolitana de Belém lidera o ranking de déficit habitacional, com 20% das moradias em condições precárias, casas improvisadas, mais de uma família morando no mesmo lugar e cômodos cedidos ou alugados (cortiços).

O déficit habitacional é o número que mede a necessidade de reposição do estoque de moradias existentes (que são incapazes de atender dignamente aos moradores, em razão de sua precariedade ou do desgaste trazido pelo uso ao longo do tempo), bem como o número de moradias que precisam ser construídas para atender famílias que estão em situação de coabitação forçada, isto é, compartilhando uma unidade habitacional sem que este seja seu desejo.

Um estudo da Fundação João Pinheiro mostra que 76.959 moradias no Pará são absolutamente precárias, onde falta desde saneamento básico (esgoto e água tratada) até abastecimento de energia, dificuldade de acesso e risco para a população que nestas moradas reside.

A composição do déficit habitacional no estudo realizado pela FJP mostra que o componente com maior peso no déficit habitacional no Pará é a coabitação familiar, respondendo por 120.846 moradias pesquisadas com base no Pnad do IBGE. Coabitação familiar pode ser descrita por uma ou mais famílias que vivem em uma mesma residência, que pode ou não ser dividida em cômodos, os chamados cortiços. Segundo a definição do IBGE, os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça de porco, entre outros. Um segundo subcomponente da coabitação diz respeito às famílias secundárias que dividem a moradia com a família principal e desejam constituir novo domicílio.

O problema da coabitação no Pará é um dos maiores do Brasil, sendo maior inclusive que o Rio de Janeiro, o terceiro maior estado brasileiro em número de habitantes.

O chamado ônus excessivo com pagamento de aluguel urbano responde por 47.246 moradias no Pará. São famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento (domicílios urbanos duráveis) e que despendem 30% ou mais de sua renda com aluguel.

O quarto e último componente do estudo feito pela Fundação é o adensamento excessivo em domicílios alugados que correspondem aos domicílios alugados com um número médio superior a três moradores por dormitório. No Pará, são 17.249 moradias nesta situação.

(Diário do Pará)