Esquema funciona com concessões irregulares

A partir de várias denúncias apuradas, o DIÁRIO chegou ao modus operandi do esquema, que se transformou no grande cabo eleitoral do atual governador. Tudo feito com dinheiro público. O número de atendimentos no programa feito na Cohab é bem maior que o número de processos formalizados, mostrando claramente a irregularidade na concessão do benefício.

Atropelando todos os trâmites legais que norteiam o programa, nos últimos meses, a Cohab vem concedendo a primeira parcela do carnê em até 48 horas após o pedido ser cadastrado. Muitos saem em 24 horas mesmo. Os valores dos cheques variam de R$ 2 mil a R$ 14 mil, mas a corrida eleitoral fez com que nas últimas semanas o menor valor fosse de R$ 10 mil.

Várias associações e centros comunitários foram arregimentados pela Cohab na Região Metropolitana de Belém para indicar os interessados no programa. Muitas dessas entidades não são formalmente constituídas e utilizam de nomes fictícios para arregimentar os beneficiários. Cadastros feitos por lideranças comunitárias encaminhados à Cohab e que chegaram até o DIÁRIO mostram que o tipo das letras e o texto utilizado em entidades distintas são praticamente os mesmos. Para se cadastrar, é necessário apresentar CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos menores.

Fontes de dentro da companhia revelaram que, em três meses, a Cohab vem liberando dezenas de milhares de Cheques Moradia. Antes do 1º turno, havia a meta de entregar mais 35 mil novos cheques. Na antevéspera da eleição (sexta-feira, dia 3), servidores viraram a madrugada de sábado para entregar três mil cheques antes da votação no domingo.

Assim que a Cohab libera os carnês com os cheques, os centros comunitários e associações convocam os beneficiários para a entrega num local escolhido previamente acordado, na presença de funcionários e aliados do candidato Simão Jatene. Tudo nas barbas da Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral, na investigação, pode comparar o número de concessões do benefício até junho com o que foi liberado de julho até agora, após a deflagração do processo eleitoral. A comparação vai mostrar que o programa foi intensificado, de forma bastante acentuada, durante o período eleitoral.

Os trâmites dos processos dentro da companhia, continua a fonte, estão sendo feitos sem observar os ritos necessários para a concessão do benefício, como a visita in loco aos requerentes para avaliar a sua real necessidade e se o serviço foi realmente feito. Muitos DAS de outros órgãos foram arregimentados para dar suporte ao esquema dentro da Cohab nos últimos dias, devido ao crescimento absurdo de concessão dos cheques.

No momento do cadastro no programa, os futuros beneficiários são avisados pelas lideranças comunitárias: bandeiras e cartazes do candidato Simão Jatene devem ser pregados na fachada das suas casas. Essa é a senha para a aprovação do benefício.

Caso o “fiscal” do programa não encontre o material devidamente afixado, o cadastro é rejeitado. Alguns engenheiros que fiscalizam essas obras, segundo servidores da Cohab, também participariam do esquema, ganhando até R$ 3 mil da primeira parcela liberada do cheque. Para agilizar o cadastro, várias lideranças comunitárias também estariam cobrando uma “taxa” do beneficiário, que chega a R$ 300.

Interior

No interior, o programa vem sendo desvirtuado na medida em que as empresas recebem os créditos dos beneficiários, mas não entregam o material de construção corretamente, ou não realizam os serviços prometidos e ninguém fiscaliza. Informações que chegaram ao DIÁRIO dão conta que os cheques estão sendo trocados diretamente no balcão das lojas de material de construção com um deságio alto, que muitas vezes supera os 30%. Além disso, os materiais fornecidos estão com preços superfaturados em até 100% em relação a valores de mercado. Os proprietários dessas lojas cometem o crime de evasão fiscal - na medida em que recebem abatimento do ICMS em cima dos produtos superfaturados.

(Diário do Pará)