Paciente ainda não recebeu remédio do governo

Foi internada às pressas anteontem, em um hospital particular de Castanhal, a doméstica Teila Taiane de Almeida, de 29 anos, que desde julho espera o governo de Simão Jatene cumprir a sentença judicial que lhe obriga a custear um medicamento essencial para o seu tratamento oncológico - doença que lhe acomete há três anos.

No dia 26 de setembro, o DIÁRIO denunciou a situação da jovem que luta pela vida apelando na Justiça para conseguir obter o Brentuximab Vedotin, remédio importado, de última geração e destinado a pacientes portadores de Linfoma de Hodgkin, como é o seu caso, e cuja administração não custa menos de R$ 210 mil.

O Estado recorreu mais de uma vez da decisão favorável à paciente, tentando se eximir da responsabilidade, mostrando um total descaso não apenas com a Saúde Pública, mas também com a vida humana, usando inclusive argumentos de que cuidar de saúde pública é priorizar o coletivo, e não o individual.

SESPA

Na época da denúncia, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) relatou que o processo de compra da medicação teria sido iniciado ainda em junho, antes mesmo das sentenças judiciais, mas colocou como justificativas para a demora da obtenção as dificuldades no processo de importação e ainda o fato de que, até aquela data, o medicamento ainda não estava registrado e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ao mesmo tempo em que informou que justamente em setembro, mês passado, o Departamento de Assistência Farmacêutica havia confirmado, finalmente, o registro da droga no Brasil, o que facilitaria a compra.

No entanto, mais uma vez procurada pela reportagem, a Sespa ontem, quase três semanas depois do primeiro contato, novamente se apoiou na espera pela liberação da licença de importação para explicar por que Teila Taiane de Almeida continua sem o tratamento, e agora em um leito de hospital e correndo risco de morte, ainda que adiantando a possibilidade de essa licença sair hoje.

ENTENDA O CASO

Obrigado em julho desse ano pela Justiça a custear o medicamento de uma paciente diagnosticada câncer em 2011, o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), foi citado em setembro passado em agravo apresentado pelo advogado de Teila, junto à 5ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando, além de sua prisão pela desobediência e do cumprimento imediato da decisão, a fim de preservar a vida da paciente, um bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 350 mil, para garantir o custeio da medicação, bem como informações repassadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) sobre o que estaria sendo feito no intento de obter o remédio, e uma atuação do Ministério Público Estadual contra o governo do Estado justificada pelo ato de improbidade administrativa.

(Diário do Pará)