Pioneiro paralisou obras de estádio

O prefeito Manoel Pioneiro paralisou as obras do Estádio Municipal de Ananindeua desde o ano passado, quando tomou posse. Apesar de ter recebido R$1.612.357,50 do Ministério dos Esportes para dar continuidade às obras, o tucano preferiu abandonar o canteiro de obras e perder todo o maquinário que havia sido comprado para a execução do projeto, aprovado pelo governo federal e com todas as todas as normas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) deixou assegurado por emendas parlamentares individuais no Ministério do Esporte o valor de R$ 5.862.500,00 para a conclusão do estádio.

Conforme Ofício nº 348/2014/GM-ME, assinado pelo chefe de Gabinete do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o dinheiro para que a obra fosse executada foi repassado para a Prefeitura Municipal de Ananindeua em cinco etapas. Um montante de R$ 500.000,00 foi perdido por Pioneiro por falta de execução de 54,4% do restante de um dos contratos. A Caixa Econômica Federal liberou o recurso, mas o atual prefeito deixou que a vigência do contrato nº 0195683/2006 extinguisse no dia 30 de setembro deste ano, há pouco mais de 15 dias.

Do dia 28 de abril deste ano até o dia 25 de junho, Pioneiro recebeu um reforço de R$1.612.357,50 do Ministério dos Esportes para dar continuidade às obras. No entanto, o que se vê hoje é um abandono no canteiro de obras e a depredação de máquinas e equipamentos que deveriam estar sendo usados para dar continuidade ao maior espaço de lazer da população de Ananindeua.
O chefe de Gabinete do ministro, João Carlos dos Santos Santos, informa no documento oficial encaminhado ao gabinete da deputada Elcione Barbalho (PMDB) que as vigências dos contratos podem ser prorrogadas “desde que solicitadas pelo contratante”, no caso, a Prefeitura Municipal de Ananindeua. Segundo o Ministério dos Esportes, “a liberação de recursos financeiros se dá de acordo com a execução da obra, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA”.

O ministro Aldo Rebelo informou que o governo federal assumiu o compromisso de repassar recursos para concluir a obra, mas que “não está tendo a medição devida por falta de execução por parte da prefeitura”.

O recurso financeiro está totalmente garantido pela Caixa Econômica Federal. O repasse do dinheiro pode ser acompanhado pelo cidadão no Portal da Transparência, conforme link http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista .asp?uf=pa&estado=para&codmunicipio=415&municipio=ananindeua& codorgao=&orgao=&tipoconsulta=0&periodo=&Pagina=1.

O sonho da construção de um estádio de futebol em Ananindeua é antigo. O projeto foi concebido em 2008 e no início de sua execução ocorreram períodos de paralisação. O primeiro deles foi a necessidade de readequação do projeto em decorrência das especificidades técnicas do solo do local. Depois disso, com o projeto adequado, a Prefeitura Municipal de Ananindeua, na gestão do ex-prefeito Hélder Barbalho, realizou o processo de licitação, mas a empresa vencedora Delta não atendeu a todas as exigências contratuais no decorrer da validação da licitação, o que provocou uma nova licitação, sendo vencedora a empresa Visatec.

O documento do ministério comprova que os recursos para a conclusão do Estádio Municipal de Ananindeua estão garantidos, como também – e mais grave – o fato de o prefeito tucano Manoel Pioneiro rejeitar e devolver todo o dinheiro que está disponível para a plena execução do projeto.

ESCLARECIMENTOS

No ano passado, o ex-prefeito Helder Barbalho divulgou nota à imprensa esclarecendo os fatos. Segundo a nota, a construção do Estádio Municipal é resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura de Ananindeua, o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal.

A nota explica também a situação do primeiro processo de licitação realizado, que teve que ser cancelado por falta de atendimento, por parte da vencedora, de exigências legais. “Em razão do cancelamento do contrato, nenhum centavo foi pago à Delta Construções S/A pela obra de construção do Estádio Municipal durante a gestão de Helder Barbalho.”

Medição não é feita há dois anos

Depois do cancelamento do contrato, uma nova licitação foi feita e a empresa vencedora foi a empresa Visatec, que é a atual responsável pela obra. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo contrato, realizando a fiscalização e liberação do recurso na medida em que é feita a medição do andamento da obra, o que não está acontecendo há quase dois anos, desde a chegada de Manoel Pioneiro à Prefeitura de Ananindeua.

O Estádio Municipal de Ananindeua está sendo construído em terreno de 100 mil metros quadrados, localizado na Estrada do Cajuí, no Paar. O projeto prevê uma grande estrutura para eventos esportivos com vestiários, banheiros e cabines para a imprensa, além de uma área para circulação e estacionamento.

No projeto – aprovado pela Caixa Econômica Federal – estão previstas atividades que vão atender melhor os moradores de Ananindeua com espaços multiuso destinados para receber anexos de secretarias municipais e outros serviços públicos.

Para a construção do Estádio, a Prefeitura de Ananindeua na época da gestão de Hélder Barbalho conseguiu recursos da ordem de R$ 11,5 milhões, assegurados pelo Ministério do Esporte a partir de emendas parlamentares individuais da deputada Elcione, com contrapartida da prefeitura. Quando estiver pronto, a capacidade do estádio será para 25 mil pessoas.

(Diário do Pará)