Ebola ainda não oferece grandes riscos ao Brasil

Numa rápida passagem por Belém, no meio desta semana, como convidado de um congresso médico com a participação de secretários e técnicos de saúde dos 144 municípios paraenses, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi enfático ao afastar o risco de uma epidemia de ebola no Brasil. Chioro até admitiu que um ou outro caso da doença poderão acontecer, mas enfatizou que essa possibilidade não assusta.

Em primeiro lugar, segundo ele, porque o Instituto Evandro Chagas, de Belém – ao qual fez rasgados elogios – está apto a identificar o vírus e fazer o diagnóstico da doença. E em segundo lugar porque a vigilância epidemiológica agirá com rapidez para bloquear a cadeia de transmissão do vírus, evitando assim a propagação da doença.

O ministro não negou que o Pará tem sido prejudicado no rateio de verbas federais para financiamento da saúde – uma queixa muito comum entre os secretários municipais –, mas deixou claro que a metodologia de cálculo e de partilha de verbas está sendo revista para oferecer melhor remuneração aos Estados e municípios que oferecerem melhores serviços. “Nós estamos vivendo um período de transição”, afirmou o ministro. Confira a entrevista por ele concedida ao DIÁRIO DO PARÁ:

P: O primeiro caso suspeito de ebola no Brasil já foi descartado, mas o vírus já chegou ao continente americano. Quais são os riscos para o Brasil, na avaliação do Ministério da Saúde?
R: Duas informações importantes. Primeiro: continua sendo muito baixo o risco de transmissão do ebola aqui no Brasil, e eu vou explicar por que. Hoje a epidemia está concentrada em três países: Libéria, Serra Leoa e Guiné – e existe um fluxo muito baixo de pessoas transitando entre eles e o Brasil. Nós não temos voos diretos nem voos com escala. Quando as pessoas hoje saem desses três países, elas passam por uma primeira linha de bloqueio nos aeroportos e nos portos, feita pela Organização Mundial de Saúde. Elas são obrigadas, por exemplo, se em avião, a viajar ou aos Estados Unidos, ou à França, ou à Inglaterra ou ao Marrocos ou à Nigéria. Nesses cinco países, também é feita uma segunda linha de bloqueio. E nós, aqui no Brasil, nos nossos portos e aeroportos, fazemos uma terceira linha de bloqueio para identificar potenciais pessoas que possam estar entrando com sintomas da doença e que sejam oriundas daqueles países africanos. Insisto: de acordo com a Organização Mundial de Saúde, os únicos três países que têm transmissão sustentada de casos são a Libéria, a Guiné e Serra Leoa, que não têm conosco uma relação muito próxima.

P: O governo exerce algum controle sobre os brasileiros que vivem nos países onde ocorrem surtos da doença?
R: O número de brasileiros hoje vivendo nesses países não ultrapassa 60 pessoas. São basicamente funcionários das embaixadas, adidos militares, que vivem numa situação de muito mais proteção. Portanto, nós temos estruturado medidas muito importantes. O exemplo do caso suspeito que foi descartado, em Cascavel [Paraná], mostrou que nós tivemos uma enorme eficiência, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e também pela Organização Panamericana de Saúde. Por quê? Porque mostramos absoluto controle da situação em pouquíssimas horas, adotando condições adequadas de isolamento, fazendo transporte seguro e realizando diagnóstico feito com qualidade, inclusive com aquilo que nós temos de melhor no SUS, que é o nosso Instituto Evandro Chagas, que está aqui em Belém do Pará. Muita gente lá no Sul chegou a manifestar estranheza pelo fato de mandarmos o exame para o Norte do país. E nós agimos com acerto, porque aqui em Belém se faz análise laboratorial de primeira qualidade, o que é reconhecido no mundo inteiro. O Evandro Chagas é um laboratório de extrema segurança, um exemplo de competência e que dispõe de técnicos muito qualificados para fazer esse exame.

P: O senhor considera, então, que o Brasil está preparado para enfrentar uma emergência, caso ela venha a ocorrer?
R: Nós mostramos ao mundo que estamos, sim, bem preparados. O SUS tem coisas muito bem estruturadas, como é o nosso sistema de vigilância epidemiológica. Coisa, por exemplo, que não ocorreu nos Estados Unidos, não ocorreu na Espanha, onde casos que poderiam ter acontecido aqui não ocorreram porque nós conseguimos conduzir de forma muito competente. Eu diria, para responder objetivamente, que o Brasil está muito bem preparado. E mais: uma das coisas que nos fez chegar a esse ponto foi exatamente uma coisa que muitos brasileiros questionaram, que foi o legado da Copa. Nós tivemos que nos preparar muito, organizar muito o sistema de atendimento nas doze cidades sedes da Copa. Nós tivemos que trabalhar muito para nos preparar inclusive para questões mais graves, como seria por exemplo um terrorismo biológico. Então, podemos dizer que hoje o Brasil está muito bem estruturado para lidar com eventos adversos na área de saúde pública e com emergências sanitárias. E não é só o Ministério da Saúde. São também as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Modéstia à parte, o caso de Cascavel nos deu a oportunidade de mostrar ao mundo que no Brasil se faz saúde pública de altíssima qualidade. Inclusive, obviamente, aqui em Belém do Pará.

P: O Instituto Evandro Chagas, do Pará, é o único laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde para exames de identificação do vírus e diagnóstico de ebola. Ele vai continuar sendo o único credenciado ou o governo cogita utilizar também outros grandes centros de pesquisa?
R: Inicialmente, não. Nós até temos no Brasil outros laboratórios que teriam competência técnica para isso. Mas é preciso reconhecer que não há no Brasil nenhum outro com o mesmo grau de segurança para os trabalhadores e com o grau de certificação que tem o Evandro Chagas. Além disso, é preciso ficar claro que nós não trabalhamos com a hipótese de que teremos um número grande de casos. Poderá aparecer um caso de ebola no Brasil? Poderá, mas ele rapidamente será diagnosticado e tratado. Além do mais, a vigilância epidemiológica estará apta a fazer rapidamente o bloqueio para interromper a cadeia de transmissão da doença. Repito que é muito baixa a possibilidade de transmissão em larga escala, como acontece naqueles três países da África Ocidental, e nós não estamos trabalhando com essa hipótese.

P: De qualquer forma, a OMS tem emitido repetidos alertas sobre a gravidade da situação em alguns países africanos...
R: Estamos falando de uma doença que está identificada desde 1975. É importante entender isso. Os três países que têm a epidemia são países que se encontram em colapso. Eles saíram de guerra civil agora, vivem em condições extremas de miséria e estão com seus sistemas de saúde destruídos. Em todos eles, as pessoas são atendidas em casa, os doentes vão para casa e os mortos acabam sendo manuseados pela própria família, nos rituais funerários. Então, tem toda uma história de desorganização desses três países que ajuda a entender a situação atual. Daí porque a Organização Mundial de Saúde tem feito pedidos importantes de apoio, de auxílio, para contenção da epidemia de ebola na África Ocidental, especialmente naqueles três países. Exatamente para que ela não se transforme naquilo que nós, especialistas, chamamos de pandemia, ou seja, uma doença que se propaga como onda por todo o mundo.

P: Segundo as autoridades da área de saúde, o Pará é um dos estados brasileiros contemplados com menor valor per capita de verbas para a saúde pelo governo federal. A informação procede? E por que isso acontece?
R: O pressuposto que nós temos defendido é de mudanças na metodologia de cálculos e repasses de recursos para a saúde. E isso apesar de termos um sistema nacional de saúde que tem princípios que valem para todo o Brasil, que têm princípios de organização que estão previstos na lei orgânica. Mas sempre haverá problemas se nós não observarmos a singularidade, a organização, as características de cada Estado, de cada região dentro do próprio Estado – do Pará, por exemplo. Se não atentarmos para os detalhes, nós não obteremos sucesso para organizar um serviço que acolha, que garanta o acesso e que atenda com muita qualidade a população do Pará, a população do Brasil. Nem sempre uma regra estabelecida para a organização de um serviço, de uma rede de atendimento que vale para São Paulo, que vale para o Rio de Janeiro, que vale para Minas Gerais, se aplica a um estado, por exemplo, que tenha característica geográfica, que tenha a organização, que tenha a concentração de serviços na capital ou em poucas cidades do interior, ou que tenha dificuldades de acesso, como se observa aqui. Portanto, uma das questões fundamentais, que hoje está na pauta da discussão dos secretários municipais, da Secretaria de Estado da Saúde e do próprio ministério, é como organizar o SUS observando essa característica tão peculiar, tão própria de cada Estado. Isso para nós é um desafio.

P: As queixas se referem principalmente aos casos de média e alta complexidade. O Ministério da Saúde prevê mudanças também para esse tipo de atendimento?
R: Na verdade, outras modalidades de organização de serviços, como a atenção básica, funcionam por critério per capita. Ou seja, pelo número de habitantes, e também alguns elementos variáveis, como por exemplo as equipes de saúde da família, o número de núcleos de apoio à saúde da família. Também na área que antigamente se chamava de alta e média complexidade, o financiamento se dava pela presença de serviços de média e alta complexidade. Mas isso vem mudando bastante. Hoje, a estruturação do financiamento dos serviços de média e alta complexidade se dá por duas modalidades. Primeiro pela presença de serviços. Quanto maior o número de serviços de média e alta complexidade, maior é o valor do financiamento. Por exemplo, quando um estado faz transplante, quando ele tem o serviço de alta complexidade em cardiologia ou em ortopedia, ele agrega um valor maior de transferência de recursos. A outra modalidade é a adesão a políticas, como a do Samu, por exemplo, ou a extensão de seus serviços. Na verdade, podemos dizer que estamos vivendo um momento de transição.

(Diário do Pará)