Jucepa confirma que Beto é dono de postos

No programa eleitoral da última semana, o candidato à reeleição Simão Jatene nega que o seu filho Alberto Lima da Silva Jatene seja proprietário de postos de combustíveis. De acordo com a propaganda, os estabelecimentos seriam apenas arrendados. Não é o que revelam documentos que podem ser consultados na Junta Comercial do Pará (Jucepa) e que estão publicados na página 16 desta edição. O DIÁRIO teve acesso a vários documentos das empresas do filho de Jatene. Um deles trata da alteração contratual para admissão e retirada de sócios do Posto Girassol Ltda. Entre os novos sócios admitidos está Alberto (Beto) Jatene. O documento foi assinado em 1 de março de 2011, dois meses após o pai do empresário ter assumido o governo do Estado - que viria a ser o principal clientes dos postos de Beto.

Dez meses depois, o Estado fez uma tomada de preços para o fornecimento de combustíveis. A vencedora do certame foi a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo. Pelo contrato, a empresa emite cartões (batizados de Petrocard) que são usados na rede credenciada. O Estado paga à Equador, que repassa o dinheiro aos postos. Entre os credenciados estão os estabelecimentos de Beto Jatene, em claro conflito de interesse. Provavelmente sabendo que mesmo com um intermediário (no caso a distribuidora Equador) poderia gerar questionamentos, Beto tomou o cuidado de não assumir a administração dos postos, mas não saiu da sociedade. Não é difícil supor, contudo, que, em meio a uma série de postos no Pará, a empresa tenha sido pressionada a incluir os de Beto Jatene entre os credenciados.

Documentos obtidos pelo DIÁRIO comprovam que entre os órgãos do Estado que compram combustível em grande quantidade nos postos do filho do governador está o Corpo de Bombeiros. A relação triangulada entre o Estado, a distribuidora Equador e os postos de Beto Jatene é claramente um caso de improbidade administrativa, segundo especialistas ouvidos pelo DIÁRIO. A afirmação é feita com base em pareceres de juristas renomados no País, caso de Marçal Filho, que sobre o assunto afirma: “É vedado ao administrador sobrepor o interesse particular (próprio ou de terceiros) ao coletivo”.

NEGÓCIO DA CHINA

As incursões de Beto Jatene no mercado de combustíveis começaram em 2006 – no primeiro mandato do pai. O primeiro posto adquirido por Beto Jatene foi o Verdão, na Doutor Freitas, 1546, na Pedreira. Nos documentos em poder do DIÁRIO, o Verdão aparece na lista de estabelecimentos onde os carros do governo abastecem, entre eles, os da PM e dos Bombeiros.

Os registros da Jucepa mostram que o Verdão foi comprado em junho de 2006. A transferência de capital para Alberto e mais três sócios teria ficado em R$ 25 mil, apesar de a receita líquida do Verdão ter sido de R$ 7,9 milhões naquele ano – segundo o balanço patrimonial. Em abril de 2012, após várias alterações contratuais e já no segundo governo Jatene, o Verdão passou a pertencer a apenas dois sócios: Beto Jatene e Eduardo Simões Araújo, que tem o mesmíssimo nome de um assessor especial do governo do Estado. O capital social ficou assim dividido: R$ 16.668,00 para Araújo e R$ 8.332,00 para Beto Jatene. Isso apesar de o Verdão faturar por ano R$ 8,9 mi, segundo o Serasa.

O segundo posto foi o Umarizal, em março de 2007, três meses depois que o governador Jatene deixou o governo. Mesmo em área nobre (Jerônimo Pimentel, 651, Umarizal), a transferência de quotas teria ficado em só R$ 80 mil: Eduardo Araújo ficou com R$ 26.400, Beto Jatene levou R$ 26.800 e Ricardo Augusto Garcia de Souza, também R$ 26.800. Ricardo é marido de Izabela Jatene, a outra filha do governador. Segundo o Serasa, o Umarizal fatura R$ 8,9 milhões anuais.

O terceiro posto, o Girassol, na Augusto Montenegro, foi comprado em março de 2011. A transferência de quotas para três sócios teria ficado em apenas R$ 50 mil, apesar do faturamento estimado em R$ 3,8 milhões anuais. Em 16 de novembro de 2012, o Girassol passou a pertencer apenas a Beto Jatene (com R$ 16.665 das quotas) e Eduardo Simões Araújo (R$ 33.335).

A relação de Beto Jatene como fornecedor de combustível ao governo do pai, Simão, é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual. O caso está sob a responsabilidade do promotor militar Armando Brasil e do promotor Nelson Merdrado do Núcleo de Combate à Improbidade. A investigação tem esbarrado em dificuldades. Até o fim da semana passada a PM não havia enviado documentos solicitados para análise dos contratos e valores pagos aos postos credenciados pela Equador.

(Diário do Pará)