Clodoaldo Carlos Batista, condenado a 17 anos de prisão por participação na morte da missionária Dorothy Mae Stang, se apresentou nesta segunda-feira (20), após quase quatro anos foragido da Casa do Albergado. Ele que já cumpria prisão em regime aberto, regrediu de regime após não cumprir os critérios estabelecidos para execução da pena.
Clodoaldo voltará para o regime semi-aberto, numa das casas penais da Região Metropolitana de Belém, onde terá saídas temporárias, autorizadas pelo juiz da 1ª Vara das Execuções Penais de Belém, Cláudio Henrique Rendeiro.
O comparsa de assassino de Dorothy, se apresentou acompanhado do advogado Raimundo Cavalcante, que requereu a manutenção do regime anterior, o aberto. A justificativa apresentada por Clodoaldo em descumprir as regras do regime aberto foi a de ter constituído nova família e possuir um filho de pouca idade que precisava sustentar. Ele alegou que o dinheiro que estava recebendo no antigo emprego, no valor de R$ 100, não atendia as suas necessidades e nem as de sua nova família.
O advogado apresentou documentos e destacou que o réu não se envolveu em nenhum ato ilícito e que está trabalhando em um sítio, no município vizinho de Santa Izabel do Pará. Na ocasião, apresentou documento do proprietário do sítio, comprovando que o preso estaria trabalhando em sua propriedade.O promotor de justiça Wilson Pinheiro Brandão se manifestou pela regressão do regime, porque Clodoaudo desrespeitou os critérios estabelecidos para execução da pena no regime aberto.
Com base no artigo 118 da Lei de Execuções Penais, o juiz considerou o fato do preso ter abandonado a execução da pena, e determinou que ele seja encaminhado para um presídio onde deverá dar continuidade a execução de sua pena, no regime semi-aberto.
Caso Rayfran
Rayfran das Neves Sales, condenado a 30 anos por ter executado a missionária Stang, também cumpria pena no regime aberto. Ele também deixou de cumprir critérios previstos no tipo de regime e acabou voltando para o semi-aberto.
Recentemente, o executor de Dorothy se envolveu em outro homicídio e está sendo mantido em regime fechado por determinação do juiz da Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares.
(DOL com informações do TJPA)
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