Entubado desde o dia 5 de outubro e internado desde 26 de setembro como paciente renal crônico e com necessidade urgente de hemodiálise, Raimundo Nonato do Nascimento Gomes, de 57 anos, ainda padece sem o tratamento adequado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Camilo Salgado (HCS), em Ananindeua, que, embora pertencente à rede privada, é conveniado ao Sistema Único de Saúde.
O advogado dos familiares do paciente buscou o DIÁRIO ontem para denunciar que a sofrida e arriscada espera - mesmo com decisões judiciais favoráveis ao paciente que obrigam o município a providenciar o tratamento - se deveria a uma dívida entre a Prefeitura de Ananindeua, administrada por Manoel Pioneiro, e o HCS de cerca de R$ 300 mil referente a hemodiálises realizadas antes pelo hospital.
Segundo Eliezer Borges, advogado de Raimundo Nonato, a necessidade de hemodiálise imediata foi constatada tão logo se deu a internação, mas a direção do hospital se encarregou logo de informar os familiares ainda sobre a não existência de um especialista em nefrologia no HCS, ou do tratamento prescrito.
LIMINAR
Foi quando ele buscou o Fórum de Ananindeua no dia 5 de outubro e, no mesmo dia, conseguiu liminar para garantir o tratamento. A esta altura, o quadro clínico do paciente já havia apresentado agravo e nessa mesma data ele foi entubado. Como a decisão não foi cumprida pela Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, no dia 9 de outubro, mais uma vez, o advogado se manifestou com novo pedido de liminar para que a hemodiálise fosse realizada em até 24 horas, independente de ser na rede pública ou privada. Novamente, a decisão foi ignorada.
Antes de mais uma vez apelar ao Fórum Municipal, o advogado e os familiares do paciente teriam descoberto que, na verdade, o Hospital Camilo Salgado possui um centro de hemodiálise, mas, pelo fato de o município de Ananindeua dever mais de R$ 300 mil ao HCS em hemodiálises realizadas, o tratamento vem sendo negado.
Com a nova informação, a representação feita à 4ª Vara Cível de Ananindeua na sexta, dia 17 - ainda sem parecer até ontem -, incluiu também o pedido de prisão do secretário municipal de Saúde de Ananindeua, Marco Antônio Luz e Silva, e do secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco.
“Os próprios médicos estão informando que o quadro dele só se agrava, mesmo entubado e mesmo na UTI, porque o fígado dele já está ‘encharcado’ pela ausência de hemodiálise”, repassou, por telefone, Eliezer na noite de ontem.
No posicionamento enviado ao DIÁRIO, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Ananindeua disse que “a solicitação do paciente não pode ser atendida em virtude de o hospital não possuir centro de hemodiálise na UTI, e sim apenas possuir este serviço no setor ambulatorial”, diz a nota, negando a existência do débito. Entretanto, não esclareceu que medidas serão tomadas para atender o paciente.
Já a Sespa afirmou que “o setor de Regulação Estadual e o Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ) da Secretaria estão tentando leito em UTI com hemodiálise para o paciente desde quando foi solicitada sua transferência pelo Hospital Camilo Salgado. No entanto, segundo a Sespa, até as 19h30 de ontem não houve disponibilidade. “A Sespa ressalta que o NDJ está aguardando resposta de instituições hospitalares que possam receber o paciente”.
(Diário do Pará)
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