Pioneiro não fez nada com R$ 7,3 milhões

Manoel Pioneiro, prefeito de Ananindeua, abandonou a obra de cobertura e reestruturação da Feira do PAAR, em Ananindeua. Ele devolveu para os cofres da União um montante de R$ 2.437.500, disponíveis para a execução da obra que teria, ao ser concluída, área coberta aproximada de 1.785 metros quadrados. O Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, William Chianca, confirmou que, embora estivesse em vigor o convênio assinado no final de 2012 e que resultou na aprovação do projeto de reforma, a Prefeitura Municipal de Ananindeua não demonstrou interesse em prosseguir com o projeto, e o recurso, de quase R$ 2,5 milhões, foi bloqueado e devolvido para os cofres da União

O DIÁRIO obteve cópia do Ofício nº 063/2014/Aspar-GM, assinado por Chianca e encaminhado para o gabinete da deputada federal Elcione Barbalho, autora da emenda parlamentar individual que resultou na liberação do dinheiro para reestruturar a Feira do PAAR. O convênio nº 28590/2011 (Portal Convênios – SICONV) foi anulado.

ABANDONO

Localizada na Estrada do Curuçambá Oeste entre a rua Tapajós e avenida Rio Negro, a nova edificação seria construída no canteiro central, dando mais conforto aos feirantes e aos fregueses habituais.

Pioneiro também não conseguiu em dois anos de mandato realizar as obras de revitalização do Mercado Central e do Mercado do Distrito Industrial. Extratos do Sistema de Acompanhamento de Obras (Siurb) da Caixa Econômica Federal, obtidos pelo DIÁRIO, comprovam que, apesar de ter dinheiro na conta, Manoel Pioneiro não conseguiu fazer as obras previstas no Convênio nº. 46867/2010 (Portal Convênios – SICONV).

Com um montante de R$ 861.412,50 depositados na conta da Prefeitura Municipal de Ananindeua e repassados a partir de 21 de março de 2013 – início do governo de Pioneiro – o prefeito não consegue tocar a obra.

Para a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura está atrasada na execução do contrato e corre o risco de perder não somente este montante mas também a volumosa quantia de R$ 3.768.375,00 já disponibilizados para a conclusão de todo o projeto de reestruturação. O ex-prefeito Helder Barbalho deixou assegurados para a realização desta obra de revitalização dos mercados do Distrito e Central um volume de recursos superior a R$ 4,8 milhões (R$4.875.000), obtidos por meio de emenda parlamentar individual da deputada Elcione Barbalho.

DESCASO

O DIÁRIO obteve cópias de todos os documentos que comprovam que o dinheiro para a revitalização dos mercados de Ananindeua, obtido pelo ex-prefeito Helder Barbalho, estava assegurado e depositado na conta nº 6470747, da agência 1749 da Prefeitura Municipal de Ananindeua na Caixa Econômica Federal depois que Helder deixou o governo.

Somado o total de dinheiro que Helder deixou na conta da Prefeitura Municipal para a revitalização das feiras e mercados de Ananindeua, este montante chega a R$ 7.312.500. Mas Manoel Pioneiro não está conseguindo executar as obras e este recurso corre o risco de ser devolvido para os cofres da União, acarretando prejuízo para toda a população do município.

Paradas, obras iam modernizar espaços

O mercado do Distrito Industrial fica na avenida Zacarias de Assunção, principal rua do bairro. O projeto de revitalização prevê formato fechado, com estrutura moderna e pronta para atender feirantes e os moradores do local.

Nele, serão construídos espaços específicos para a venda de alimentos (pescado, carnes ou hortifrutis), vestuário e calçados, armarinho e para a prestação de serviços, como pequenos consertos, e venda de assessórios eletrônicos. Cada espaço será construído de acordo com a necessidade dos segmentos. Os boxes, bancas e lojas serão padronizados, com tamanhos que variam entre 2,5 e 13,5 metros quadrados.

Já o novo Mercado Central de Ananindeua teve sua construção iniciada no final da gestão de Helder Barbalho. O projeto deve atender a todas as necessidades da população e dos feirantes, com banheiros, bicicletário, estacionamento, depósito de lixo, bloco administrativo e restaurante, tudo dividido em setores, de acordo com os tipos de produtos comercializados.

(Diário do Pará)