Repasses maiores sugerem “caixa dois”

Em 2007, quando foi feito pelo Ministério Público o primeiro levantamento da série, o Governo do Estado transferiu, para 798 entidades, a importância de R$ 191,9 milhões. O número de entidades beneficiadas cresceu muito nos dois anos seguintes, chegando a 1.234 em 2008 e 1.244 em 2009. Os valores repassados também cresceram no período, mas guardando relativa proporcionalidade. Foram R$ 281,3 milhões em 2008 e R$ 293,1 milhões em 2009.

Com o aperto da fiscalização exercida pelo MPE, a consequência foi o fechamento de centenas dessas organizações. Que, de 1.244 em 2009, caíram para 847 em 2010, para 439 em 2011, para 343 em 2012 e para 291 em 2013. Curiosamente, conforme observou o promotor Sávio Brabo, os valores dos repasses seguiram uma trajetória inversa e se mantiveram no período em crescimento contínuo. Foram R$ 353,2 milhões em 2010, R$ 347,3 milhões em 2011, R$ 406,7 milhões em 2011 e R$ 469 milhões no ano passado.

A situação não é muito diferente na Prefeitura Municipal de Belém, conforme indica levantamento relativo aos anos de 2009 a 2013. Trata-se de levantamento limitado, visto que a Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social somente conseguiu acesso aos dados há pouco tempo. E ainda assim, somente depois de abrir procedimento contra a prefeitura, a fim de obriga-la a cumprir a legislação da transparência. Antes disso, nem o Ministério Público tinha acesso às informações – e aí pode-se imaginar o que ocorria ao cidadão comum.

Entre 2009 e 2013, a PMB repassou recursos públicos do município a 274 instituições privadas sem fins lucrativos, por meio de subvenções, totalizando nesse período transferências no montante de R$ 14,7 milhões. As entidades beneficiadas, que eram 57 em 2009, estavam reduzidas a 46 no ano passado. O repasse de maior valor – R$ 4,8 milhões – ocorreu, sugestivamente, no ano eleitoral de 2010. O segundo valor mais alto foi o do ano passado, de R$ 3,4 milhões, o primeiro da gestão de Zenaldo Coutinho.

Para o promotor Sávio Brabo, deve haver algo mais do que mera coincidência no crescimento de valores em anos eleitorais, o que aponta para evidências muito fortes da formação de caixa dois para gastos de campanha. No caso específico de Belém, o promotor observou que os investimentos são direcionados fortemente para a área de educação, contemplando em especial as associações mantenedoras de creches. Tal como acontece no Estado, repete-se aqui a terceirização de responsabilidade, agora com a educação básica. O resultado, já conhecido, são os números pífios que dão a Belém uma posição humilhante no ranking nacional do Ideb.

(Diário do Pará)