Denúncia aponta proteção e gravações de fraudes

PROTEÇÃO

O promotor Armando Brasil Teixeira afirma na denúncia que os acusados, “ao entregarem as viaturas de seus batalhões a civis, autorizarem todos os procedimentos ilícitos, obedecerem ordens manifestamente ilegais e intermediarem as negociações entre Nicanor, seus comparsas e a instituição militar, desviaram os bens acima referidos da polícia militar, não restando claro ainda apenas se em proveito próprio ou alheio”. A pena por crime de peculato é de prisão de três a quinze anos. O maior fornecedor dos carros usados nas transações ilícitas era justamente a Polícia Militar.

O inquérito apurou que a PM realizava doações de viaturas supostamente declaradas inservíveis à Fundação Pestalozzi do Pará, no total de 98 carros. Esses veículos eram recebidos e posteriormente vendidos por Nicanor, que transitava com facilidade dentro dos quartéis e do comando da PM, pois tinha o aval e a proteção da coronel Ruth Léa, então diretora da Divisão de Apoio Logístico (DAL) da corporação, além da cumplicidade do sargento Raimundo Nonato, lotado no Centro de Suprimento e Manutenção, setor subordinado à DAL.

GRAVAÇÕES
Durante interceptações telefônicas realizadas por ordem judicial, ficou constatado que Nicanor arrecadava os veículos da PM até mesmo sem a simulação de doação a entidades filantrópicas, algumas vezes fazendo-o diretamente. Ele ia buscar as viaturas nos batalhões de polícia militar situados em várias cidades do interior do estado, tamanha era a abertura e proteção que tinha da coronel Ruth Léa. A maioria dos veículos era enviada para São Paulo e lá vendida. A maioria das viaturas estava em bom estado.

As gravações revelaram ainda a existência de transações bancárias entre Nicanor, o sargento Raimundo Nonato e a coronel Ruth Léa. Houve ainda o fornecimento de passagens aéreas à coronel, pagamento de prestações de um veículo dela tipo “Honda Civic”, além de financiamento de um galpão em nome de Ruth Léa, mas que na verdade pertencia a Nicanor. Ao longo das investigações, surpreendido com as proporções que o esquema de fraude de simulação de doação de viaturas havia tomado, o Ministério Público Militar passou também a investigar a conivência e postura ativa de vários outros policiais militares que não apenas contribuíram como viabilizaram e executaram a remessa ilícita dos veículos ao civil Nicanor Joaquim da Silva.

Ocorre que à época do ajuizamento da denúncia que originou a ação penal militar contra a coronel e o sargento, não havia ainda provas para incluir os outros 20 militares na denúncia, o que agora foi possível. Diz o promotor Armando Brasil na denúncia encaminhada ao juiz militar: “ora, excelência, um esquema fraudulento dessa monta demanda a mobilização de uma quantidade grande de pessoas que devem aderir à conduta, cada qual em seu âmbito de competência na cadeia de obtenção das viaturas, para que o peculato se consume”.

(Diário do Pará)