Nos hospitais, o descaso é com os pacientes

Além da descoberta, por parte do Tribunal de Contas da União, da contratação irregular da empresa UniHealth Logística, o relatório divulgado pelo TCU - e disponível na internet - mostra a incapacidade do Governo do Pará para gerir a saúde pública no Estado. Na Unidade de Dispensação do Hospital Ophir Loyola, por exemplo, os auditores do TCU constataram total descaso com os pacientes. A unidade, segundo o Tribunal, não possui espaço suficiente para acomodar os pacientes que aguardam atendimento na fila ou recebem o medicamento. “No interior da sala, os pacientes permanecem em pé, próximos aos medicamentos dispostos nas estantes, o que é indesejável, pois reduz a segurança necessária à guarda dos mesmos (fotos 22 e 23 da peça “relatório fotográfico PA”).”

Mesmo descaso foi encontrado na unidade da Santa Casa que, segundo o TCU, também não dispõe de local apropriado para receber os pacientes que aguardam atendimento. “Os poucos assentos disponíveis são os únicos protegidos da ação de intempéries. Em momentos de chuva, o que ocorre com frequência, os pacientes não tem onde permanecer (foto 26 da peça “relatório fotográfico PA”).”

As Unidades de Dispensação Presidente Vargas e Castanhal não possuem gerador de energia, “o que pode comprometer a manutenção da temperatura exigida pelos medicamentos termolábeis”, revela o relatório.
A equipe de auditoria ressaltou que a falta de espaço adequado para o funcionamento das Unidades de Dispensação acarreta a ausência de conforto para os pacientes e reduz a segurança na guarda do medicamento; a ausência de gerador de energia pode resultar na inutilização de medicamentos termolábeis caso haja interrupção no fornecimento energético; o espaço físico insuficiente verificado nas unidades de dispensação da Santa Casa e do Hospital Ophir Loyola compromete o conforto dos pacientes que aguardam atendimento.

Mediante todas as irregularidades constatadas o Tribunal de Contas da União decidiu determinar à Secretaria de Estado de Saúde que, no prazo de 180 dias, adeque as unidades de dispensação da Santa Casa de Misericórdia de Belém e do Hospital Ophir Loyola, dotando-as de espaço maior para acomodar os pacientes e “assegurar que a dispensação seja segura e adequada, nos termos dos arts. 15 e 40, § 1º, da RDC nº 44/2009 da Anvisa”. E ainda: “recomendar à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) que instale geradores de energia nas unidades de dispensação Presidente Vargas e Castanhal, conforme sugere o item 15.7 do Manual de Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos, editado pelo Ministério da Saúde.”

A Secretaria de Saúde informou, no próprio relatório, que está tomando as providências necessárias recomendadas pelo TCU.

(Diário do Pará)