Dados enviados ao MPE mostram a farra eleitoral

As vizinhas Maria de Nazaré e Maria Rodrigues são moradoras do Guamá e chegaram na Cohab por volta da madrugada de sexta. Esta já era a terceira tentativa
em uma semana para apresentar a documentação.

“Saímos do Guamá de madrugada depois de toda aquela matança, com medo e agora acontece isso. Estávamos na outra fila desde a madrugada, aí agora disseram que não era aquela e a gente teve que correr para cá para o final da fila. Lá a gente estava no início e acabou entrando um monte de gente junto que se aproveitou. Na terça e quarta viemos também, mas a senha acabou antes de mim, será que eu não vou conseguir hoje de novo?”, disse Maria de Nazaré.

Em nota, a Cohab informou que estava efetivando a conclusão dos processos que se encontram na segunda etapa, para que até a segunda quinzena de dezembro se finalize com a entregados benefícios.
Todos os atendimentos da primeira etapa, continua a Cohab, estão reprogramados para o ano que vem.

A companhia negou que a suspensão o atendimento do programa até março do ano que vem e admitiu que a meta definida para o ano de 2014 de atendimento, de 7.500 famílias com o Programa Cheque Moradia, já foi ultrapassada.

PREJUÍZO

A ação tardia impetrada pelo MPE pretendia reprimir atos de abuso de poder político praticados pelos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho em benefício das suas candidaturas. “O indício de abuso é perpetrado através do uso do programa Cheque Moradia, de seu governo, com a finalidade de obter votos para a sua candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade e a legalidade das eleições”, disse o procurador Alam Mansur.

Segundo ele os candidatos “vêm se utilizando do cargo público eletivo já ocupado – e para o governador Simão Jatene que busca a reeleição – utilizando o programa Social Cheque Moradia com potencial para exercer influência no pleito eleitoral cujo processo encontra-se em curso”.

A medida buscava a “suspensão de prática capaz de ferir a isonomia entre os candidatos, mediante a suspensão imediata da concessão e liberação de verbas do programa Cheque Moradia dos dias 24 a 29/10/2014”. Os cadastramentos e a entrega dos benefícios, diz Alan Mansur, naqueles dias e nos dias seguintes, posteriores à eleição, “tem possibilidade de impactar o pleito eleitoral, pelo grande número de eleitores envolvidos que se beneficiam, direta ou indiretamente”.

O procurador afirma que no período eleitoral haviam indícios de que Simão Jatene e Zequinha Marinho vêm utilizando, no curso de suas campanhas, o programa Cheque Moradia para distribuir recursos como forma de favorecer as suas candidaturas.

”Quando se analisa os valores gastos no ano de 2014, considerando a evolução dos valores por mês, bem como a quantidade de eventos realizados para a entrega desses benefícios por mês, nota-se um aumento exponencial nos meses que se aproximam do pleito eleitoral”, reforça Mansur.

Servidores da Cohab são acusados de participar do esquema de corrupção eleitoral através do cheque moradia

COMPARAÇÃO

De acordo com dados 
fornecidos pela própria Cohab 
à procuradoria, houve um aumento desproporcional dos valores concedidos pelo programa nos meses de agosto
(R$ 15.147.000,00) e especialmente em setembro
(R$ 31.032.700,00).

Neste último mês, segundo Mansur, houve um aumento de mais de 200%
na concessão de benefícios se comparado ao mês de janeiro
de 2014 (R$ 9.230.100,00), que tinha sido o mês que mais havia concedido benefícios esse ano; e um aumento de mais de 1.400% se comparado com o mês de março (R$ 2.136.500,00), que teve o menor valor registrado de concessão do benefício.

Já o mês de outubro
(R$ 10.212.700,00), onde foi contabilizado apenas o período de 1 a 13, já havia distribuído, 
em valores, mais benefícios do que todos os outros meses anteriores ao mês de agosto, considerados individualmente.

“A evolução dos valores pagos pelo Cheque Moradia ao longo do ano de 2014 demonstra que esses valores vêm crescendo de acordo com a aproximação do pleito eleitoral, da época da campanha política e do dia da eleição
em si”, destaca a ação.

Isso demonstra, afirma o procurador, que a concessão dos benefícios
do programa está ocorrendo em larga escala em razão do período eleitoral, “em indicação de possível abuso do poder político dos representados”.

A Comparação do quantitativo
de benefícios feita nos últimos
três anos (2012 a 2014) também demonstra,segundo Alan Mansur, aumento nos
valores e na quantidade
dos benefícios distribuídos pelo programa, especialmente em 2014. A influência do Cheque Moradia sobre o resultado das eleições
é clara quando se constata que
o candidato de oposição, Helder Barbalho, deixou de ser eleito no primeiro turno, em que venceu as eleições, por cerca de 8.500 votos, tendo 49,88% dos votos válidos.

A ação do MPE não contempla os milhares de cadastramentos feitos na Região Metropolitana de Belém, que por si só já geram uma influência sobre o eleitor pela expectativa futura de receber o benefício caso Simão Jatene fosse reeleito.

(Diário do Pará)