Decoração do Círio foi paga à firma de Pernambuco

As luzes coloridas das decorações do Círio e do Natal espalhadas por algumas das principais ruas e avenidas da capital estão bem longe de iluminar – ou esclarecer - o processo licitatório que resultou na contratação da empresa responsável pelo projeto. Muito pelo contrário. O DIÁRIO analisou licitações milionárias feitas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), da gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB), nessa área e descobriu várias irregularidades que merecem, de imediato, investigação por parte do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para onde o processo já foi encaminhado. Há claros indícios de direcionamento nos processos. Cerca de R$ 4 milhões em recursos públicos foram gastos nos projetos.

Empresas paraenses poderiam fazer serviço

Após realização de pregão presencial 091/2014 no último dia 22/09 a Seurb contratou a empresa Ecoluz Com. e Serv. de Material Elétrico Ltda., com matriz em Recife. O pregão foi homologado no dia 24/09 e tem validade até 15/01/2015. O valor máximo estipulado pela Seurb para o pregão foi de R$ 1.906.000,00 para a decoração do trajeto do Círio, incluindo Praça da Sé, Boulevard Castilhos França, Doca de Souza Franco, Avenida Nazaré, além da Praça Batista Campos.

Além da Ecoluz, apenas a empresa Lancar Construtora e Incorporadora, da cidade de Petrolina, também de Pernambuco, retirou a proposta para o pregão. A primeira proposta apresentada pela Ecoluz foi de R$ 1.849.000,00 contra R$ 1.811.000,00 apresentados pela Lancar. Em seguida a Ecoluz baixou o valor para R$ 1.810.000,00. O mais estranho é que após a segunda proposta da Ecoluz, a Lancar não apresentou um segundo lance e simplesmente desistiu do pregão. Sequer recorreu do resultado, deixando a Ecoluz ganhar sozinha o negócio pelo valor final de R$ 1.800.000,00.

Fica a questão: o que leva uma empresa de cidade pequena do interior do estado de Pernambuco vir participar de um pregão presencial em Belém, apresentar uma única proposta e desistir logo em seguida do negócio, deixando o terreno livre para a sua concorrente? Outra irregularidade: fontes da Seurb asseguram que todo o projeto de iluminação foi elaborado previamente pela Ecoluz e não pela Seurb, o que a impediria de participar legalmente do pregão. Informações ainda não confirmadas dão conta que gravações mostrariam que o próprio representante da Ecoluz confirma que foi sua empresa que elaborou o projeto.

O DIÁRIO contatou empresas especializadas no ramo de iluminação. Elas informaram que um projeto como o da prefeitura levaria, no mínimo, entre 30 a 45 dias para ser executado. Levando em conta a iluminação do Círio, a praxe de mercado aponta que o trabalho deveria ser entregue, pelo menos, até o dia 05/10, uma semana antes da grande procissão do domingo. Como a licitação só foi homologada dia 24/09, deduz-se que o trabalho deva ter iniciado dia 25/09, ou seja, apenas 10 dias antes da entrega.

“Se os prazos são esses, seria impossível entregar um trabalho desse porte com 10 dias. A empresa só conseguiria se já tivesse certeza que ganharia o pregão, já tendo iniciado o trabalho bem antes”, revela empresário do ramo que prefere o anonimato. No processo as empresas se comprometem a entregar o trabalho até o dia 11/10, no sábado que antecede o Círio e quando acontece, à noite, a Trasladação. Equipes de reportagem do DIÁRIO acompanharam de perto o início da decoração ciriana na cidade e comprovaram que a montagem das peças – já prontas - ocorreu na última semana de setembro, logo após a Ecoluz ser declarada vencedora do certame, comprovando o direcionamento.

O contrato fechado com a Ecoluz mostra que 75% do pagamento total do trabalho foi pago antecipadamente pela Seurb à empresa pernambucana até o dia 29/09, menos de uma semana após a homologação do pregão. Pela Lei das Licitações (nº 8.666/93) o pagamento só deve ocorrer 30 dias após o término do trabalho. Detalhe: a ordem de serviço para a colocação da iluminação saiu apenas dia 30/09.

O mais grave que a decoração está defeituosa (apagada) em vários pontos da cidade e a manutenção é deficiente e demorada. O DIÁRIO percorreu vários pontos de Belém na última sexta-feira à noite e constatou que várias peças decorativas não funcionam A decoração paga pela prefeitura contrasta com o serviço executado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) cuja iluminação funciona quase 100% e com manutenção em tempo real em avenidas como a João Paulo II, Duque de Caxias com Barão, rodovia Mário Covas, Quintino Bocaiuva, entre outras.

(Diário do Pará)