OAB de Marabá cobrará explicações de Jatene

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrará explicações ao governador do Estado, Simão Jatene, sobre a distribuição de recursos para todos os municípios do Pará.

Segundo o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marabá, Haroldo Gaia, o governo do Estado precisa respeitar as regras de distribuição de recursos para todos os municípios e não pode fazer cortes aleatórios. Ele ressalta que existe regra para a distribuição orçamentária que tem que obedecer ao contingente populacional.

A afirmação do advogado refere-se ao projeto do Orçamento 2015, enviado pelo governador Simão Jatene (PSDB) para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), que prevê apenas 2,68% dos investimentos do governo do Estado para a Região de Carajás, onde estão cidades populosas e de grande contribuição com o PIB do Estado, como é o caso de Marabá e Parauapebas.

Em entrevista na Rádio Clube de Marabá, concedida ao locutor Zeca Moreno, o advogado chama atenção para o fato de que a distribuição dos recursos públicos tem que ser feita de forma igualitária para não penalizar as outras regiões e evitar concentração de renda somente na zona metropolitana, como ocorre historicamente no Pará.

Haroldo Gaia afirmou que a OAB Marabá vai fazer um estudo sobre o orçamento 2015 e na próxima semana enviará ofício solicitando esclarecimentos ao governador Jatene sobre o critério que foi usado para fazer a distribuição dos recursos. “Se for necessário, tomaremos outras medidas cabíveis, inclusive judiciais”, afirmou o advogado.

(DOL com informações de Chagas Filho/Marabá)