Justiça determina retomada de obras em escola

A Justiça determinou que o Governo do Estado retome as obras realizadas na escola estadual Francisca Nogueira da Cosa Ramos, localizada no município de Baião, no nordeste paraense. A decisão tem como base um pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que recebeu denúncias sobre a precariedade da estrutura física do local.

Segundo o órgão, a empresa responsável por realizar a reforma no local teria se apresentado aos dirigentes da escola em 20 de maio deste ano, pedindo que as aulas fossem paralisadas, mas que em julho abandonaram as obras.

O MPE ainda afirma que pais de alunos afirmaram que reforma inacabada estava “comprometendo o processo de ensino e aprendizgem”, e que um mutirão de limpeza foi realizado com servidores da escola e alunos, mas que o local “ficou com uma estrutura precária, sem cozinha e apenas com um banheiro – posteriormente reformado pela própria gestão da escola – e sem um espaço para a prática da educação física”.

A decisão determina que as obras sejam concluídas em até 60 dias. O MPE ainda requisitou que fosse estabelecida multa diária de R$ 3 mil à R$ 300 mil por dia em caso de descumprimento, mas o valor estipulado pela Justiça não foi divulgado pelo órgão.

(DOL com informações do MPE)