\"O futuro do Brasil está ligado ao da Amazônia\"

Com doze anos de trabalho e vivência na Amazônia, dez deles morando aqui, inclusive no Pará, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, se diz convencido de que o futuro do Brasil está fortemente atrelado ao futuro da Região Norte do país e, em particular, ao futuro do Pará. Em Belém, durante esta semana, para participar da Exposibram Amazônia e do IV Congresso Internacional de Mineração, realizado no Hangar, José Fernando Coura admitiu que o setor mineral vive um momento extremamente delicado, com a queda em cascata de preços das principais commodities.

O presidente do Ibram destacou que o setor tem posição inarredável contrária ao aumento da carga tributária, inclusive no plano estadual, e disse que o país precisa investir é no aumento da competitividade. Sobre o Pará, especificamente, destacou que o Estado tem um potencial formidável, ainda não adequadamente reconhecido pelo governo central.

Ele admitiu que há problemas, como acontece na siderurgia, mas garantiu que o Ibram será parceiro do Pará na materialização dos planos que levem industrialização plena da cadeia mineral no Estado.
Segue os tópicos principais da entrevista por ele concedida ao DIÁRIO DO PARÁ.

P: O senhor vê perspectivas para a superação da crise que hoje afeta o setor mineral brasileiro em curto prazo?

R: Primeiro que a palavra crise talvez não seja a mais apropriada para definir a situação atual. O que está acontecendo é um momento de queda generalizada nos preços das commodities, e isso naturalmente afeta a indústria de mineração, no Brasil e no mundo.

P: O Brasil está apto a superar o momento atual de dificuldades, como estão fazendo outros países afetados pela crise?
R: Como presidente do Ibram e representante da mineração brasileira, posso dizer que estamos tratando exatamente disso. No Ibram, a gente vem trabalhando principalmente no sentido de consolidar a Exposibram Amazônia e o IV Congresso de Mineração da Amazônia. A visão que nós temos é de que o futuro do Brasil está muito ligado ao futuro da Amazônia. Nós não temos dúvidas de que Belém já é hoje um importante centro de decisão da política mineral do país. E nesse cenário o Pará ocupa um lugar de destaque.

P: Os Estados mineradores, como o Pará, são os mais afetados. Como será possível reverter tal situação?

R: Sem dúvida, mas como eu disse, a gente está buscando fórmulas para superar as dificuldades. Com a Exposição e o Congresso Internacional de Mineração, realizados aqui em Belém, nós tivemos minicursos, workshop discutindo a bauxita, a alumina e o alumínio, discussões sobre o ensino, tecnologias, qualificação profissional, meio ambiente, mudanças climáticas e temas afins. Isso significa que estamos nos preparando para o futuro. Eu costumo dizer que a mineração é o marco zero da cadeia industrial. A mineração está na origem de todo o processo. Agora, é inegável que nós estamos vivendo um momento difícil, com os preços em queda das commodities. E note que estamos falando de preços internacionais. Isso independe de política local. Há queda do minério de ferro, há queda do ouro, há queda do alumínio, do zinco, do níquel, do cobre. Há queda do petróleo e também da soja. Portanto, isso tudo é uma crise internacional que afeta a rentabilidade dos projetos e das empresas, no Brasil e lá fora.

P: Há algum aprendizado a se tirar do momento atual de dificuldades?

R: Com certeza. O momento de crise serve para a gente valorizar eventos como a Exposibram Amazônia e o Congresso Internacional de Mineração. O minerador deve ter consciência. Tecnologia, sustentabilidade ambiental e competitividade. Vai sobreviver quem tiver esse trinômio. É um pilar com três pés. Isso significa o quê? Que cada um terá de revisar seus processos. Terá mais chances de sobreviver quem tiver menor consumo de energia elétrica por produção de minério, maior recuperação no processo, maior reutilização da água, tecnologia nos equipamentos e por aí vai. A crise é uma crise internacional, que se abate sobre a mineração no mundo. Mas eu digo o seguinte: os Estados Unidos dão sinais de recuperação econômica. A Europa está ali meio parada, mas também já emite sinais. E a China é a China. Mesmo em queda, o PIB chinês ainda é muito grande, e isso ajuda. Tudo isso nos remete ao futuro, e pensando no futuro nós devemos ver a crise como uma janela de oportunidades.

P: Que tipo de oportunidades, por exemplo?

R: No Brasil, nós temos particularmente para o setor mineral uma oportunidade fantástica. Vamos fazer uma análise. Não precisa nem ser de país, não. Façamos da Amazônia. A necessidade que nós temos ainda de portos, de ferrovias, de rodovias, de infraestrutura, de saneamento, habitação... E você sabe que tudo isso é demandante de bens minerais. Então o Brasil tem a possibilidade de investir na sua infraestrutura, o que é uma grande oportunidade para o setor mineral. Basta imaginar o déficit habitacional do Pará. Basta imaginar todo o trabalho de infraestrutura que precisa ser feito aqui na Amazônia. Então essa é uma oportunidade para a mineração, para a indústria mineral brasileira.

P: O Pará continua sendo até hoje um simples exportador de minério bruto. Esta é uma condição inaceitável para a sociedade paraense. De que forma o Ibram pode contribuir para mudar a situação atual?

R: Eu concordo e estou sempre do lado dos meus conterrâneos paraenses, porque a gente sabe que é preciso viabilizar cada vez mais a industrialização dos bens minerais no país. Mas para isso também temos limites. Na questão siderúrgica, por exemplo, há de se convir que nós temos uma grave crise internacional na siderurgia. Hoje nós temos um excedente de produção de 500 milhões de toneladas de aço. O Brasil produz 40 milhões, e há um excedente de 500 milhões no mundo. Então isso é uma grave crise. Mas as crises são passageiras, e eu entendo que as oportunidades serão dadas na medida em que forem passando certas marcas que a indústria brasileira defende. Veja o caso da tão decantada reforma tributária. Nós precisamos nos debruçar sobre temas importantes que vão trazer competitividade. Sem esses temas não tem nenhum empresário que resista. E tem um detalhe: lucro é dádiva, não é pecado. Sem lucro não tem reinvestimento. Ninguém monta projeto para perder dinheiro. Ninguém aposta num cavalo perdedor. Então, o que eu digo é o seguinte: nós temos de encontrar uma forma de fazer a reforma tributária. É necessário, também, fazer uma reforma trabalhista. Uma reforma que garanta os direitos, mas que dê a liberdade na contratação de funcionários. A questão ambiental é gravíssima, considerando-se os entraves burocráticos, porque ninguém quer fazer nada que não esteja de acordo com a legislação. À medida que essas reformas políticas, institucionais e econômicas forem feitas, o Brasil poderá se tornar mais atrativo para os investimentos.

P: O problema é que a reforma tributária nunca sai do papel. Quem garante que vai sair agora?

R: De fato, não há garantias, e enquanto isso vamos convivendo com nossos problemas. Por exemplo: um fato muito sério no Brasil é que nós somos um dos poucos países do mundo que tributa investimento. Se eu vou montar uma padaria, quando compro a máquina eu já pago imposto. Ou seja, pago antes de produzir. Os impostos devem incidir sobre o produto, sobre o valor agregado à produção. No Brasil, a voracidade fala mais alto que a racionalidade.

P: Independentemente desses problemas, o fato é que o Pará e a Amazônia não podem continuar sendo tratados como meros almoxarifados do Brasil. O senhor não concorda?

R: Estou de pleno acordo. Nós devemos ter a oportunidade de utilizar os recursos naturais da Amazônia, em benefício da população local e do país. Mas veja que nem tudo são flores. Basta ver a dificuldade em que nós estamos com a indústria do alumínio. Nós precisamos definir uma política energética. Sem energia a custo competitivo, ninguém consegue montar uma nova planta de alumínio. Nós precisamos trabalhar em defesa do polo metal mecânico do Pará. Precisamos executar o derrocamento do Pedral do Lourenço, para consolidada a hidrovia Tocantins/Araguaia. São obras necessárias para elevar a competitividade do Pará. Eu enxergo o Pará como um Estado de potencial formidável, e o Brasil todo deve também reconhecer isso. Até mesmo pela contribuição decisiva que o Pará dá para o saldo da balança comercial brasileira, o que ajuda a garantir a estabilidade econômica do país.

P: Fontes do Governo Estadual já anunciam, para 2015, uma nova legislação tributária específica para o setor mineral. O Ibram acredita que possa estar vindo aí um pacote tributário incidente sobre os minérios?

R: Falar em aumento de carga tributária no Brasil é um contrassenso. Mais do que pensar em criar ou aumentar impostos, o que a gente precisa, no Brasil, é de um novo pacto federativo. Não é possível que um percentual tão elevado de receitas permaneça concentrado em poder da União.

(Diário do Pará)