MP investiga ONGs do esquema de Wlad

No Pará, entidades do terceiro setor (Ongs, Fundações, Associações) que deveriam ajudar o Estado nas ações de desenvolvimento social, estão fazendo exatamente o contrário: tornaram-se escoadouro do dinheiro público, usado para turbinar campanhas eleitorais e engordar o patrimônio pessoal de políticos. A farra com as Ongs de fachada, contudo, pode estar com os dias contatos.

O Ministério Público Estadual iniciou uma investigação para seguir o caminho do dinheiro e chegar aos reais responsáveis pelas entidades, já que muitas delas estão em nome de laranjas.Uma das investigadas é a Fundação Mãezinha Milagrosa de Nazaré de Comunicação que tem sede em Barcarena. No Município, a Ong funciona em um prédio conhecido como“Complexo do Wlad”, referência ao deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade).

São muitos os indícios da ligação dessa entidade com o parlamentar.Na presidência da Ong está o fotógrafo Francisco Jorge Ribeiro do Nascimento, que acompanha o deputado e tem cargo de secretário parlamentar de Wladimir Costa. O Ministério Público apura a denúncia de que a Fundação Mãezinha Milagrosa de Nazaré de Comunicação recebeu R$ 400 mil da Associação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asigpag) com o objeto a “aquisição de um imóvel próprio, com estrutura adequada para a execução do projeto ´Revelar Talentos’,com a realização de oficinas e cursos e palestras profissionalizantes realizados gratuitamente no município de Ananindeua/PA”.

O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da Ong, baseado num parecer da Controladoria que informa que a Ong apresentou como prestação de contas a compra de “um imóvel abandonado, sem licitação, em Ananindeua, distante de sua sede, que é Barcarena”. E, como há fortes indícios de crime, enviou o acórdão de número 52.678/TCE, no convênio 456/2008 para o Ministério Público Estadual.

O caso está sendo investigado pela promotora de Barcarena, Viviane Lobato, que conta com apoio do promotor de Justiça Sávio Brabo, da Promotoria de Justiça de Tutela, Fundações, Entidades de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial.Na semana passada, a promotora esteve em Belém para uma nova reunião com promotor Sávio Brabo sobre o assunto, mas a equipe de investigação tem evitado dar detalhes sobre a caso. O promotor garante que tão logo trabalho seja concluído, pedirá providências à Justiça. “Podemos atribuir o crime de improbidade administrativa para quem usa Ongs de Fachada”, disse.

O caso da Fundação Mãezinha Milagrosa de Nazaré é apenas a ponta de um iceberg que esconde desvio de dinheiro da ação social de um Estado que já padece com a falta de recursos para políticas públicas e ainda enfrenta o roubo de dinheiro que poderia ajudar a criar políticas reais de desenvolvimento em comunidades carentes.A estimativa é de que os convênios entre o governo do Pará, feitos ao longo de anos, e as Ongs superaram R$ 250 milhões.

Veja a reportagem da RBA TV:

É difícil atestar quanto desse valor foi realmente investido em política pública e quanto acabou embolsado pelos dirigentes ou por “donos” das entidades que estão em nomes de testa de ferro.Boa parte desses recursos saiu via Secretaria de Esporte e Lazer e da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. As investigações podem levar a ações de improbidade contra gestores, funcionários públicos e políticos.Só o deputado Wladimir Costa conta com uma rede de pelo menos seis Organizações Não Governamentais (Ongs), já identificadas pelo DIÁRIO, em nome de funcionários e ex-funcionários de seu gabinete parlamentar.

Essas entidades se beneficiam de recursos públicos e ainda por cima, conseguem concessões de rádios comunitárias que servem exclusivamente aos interesses do político, subvertendo completamente o papel das Ongs - de auxiliar o Estado (e não de expropriá-lo) - e das rádios comunitárias que, legalmente, têm a missão de prestar serviços aos movimentos sociais.

(Diário do Pará)