Câmara municipal aprovou programa similar

A Câmara Municipal de Belém pode ter assinado um verdadeiro cheque em branco e dado de mãos beijadas ao prefeito Zenaldo Coutinho para as eleições municipais de 2016 ao aprovar na tarde da última quarta-feira, por unanimidade, em sessão extraordinária, o programa Viver Belém - Cheque Moradia. A estratégia do prefeito tucano é repetir em Belém o mesmo esquema utilizado pelo seu correligionário Simão Jatene na última eleição em todo o Estado: o uso escandaloso e escancarado do programa social como máquina de compra de votos.

O projeto foi aprovado do jeito que o executivo municipal desejava, sem qualquer mecanismo de controle do uso eleitoreiro do programa em anos de eleição. No início da sessão, vereadores da oposição ainda chegaram a cobrar mais especificações para o projeto de Lei, como definição de percentual de recursos e forma específica de cadastro para os beneficiados, e ainda a estipulação de um prazo de não distribuição do cheque durante o período eleitoral para que o programa não se transforme em “moeda de troca”. Na votação, o projeto foi aprovado com oito emendas.

O projeto, de autoria de Zenaldo, será dado para famílias de baixa renda que recebam até três salários mínimos mensais.Mas a emenda aditiva mais importante foi rejeitada. Ela foi apresentada pelo vereador José Scaff Filho (PMDB) e estabelecia que em ano eleitoral, durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro o número de cadastros realizados e a entrega de benefícios “deveriam obedecer a média dos últimos seis meses que antecedem o período eleitoral, respeitados os limites de dotação e execução financeira do ano anterior , que não poderão sofrer reajuste superior a 10%”.Scaff, que está cumprindo agenda partidária em municípios do Sul e Sudeste do Estado, lamentou a rejeição da sua emenda.

A intenção, segundo ele, foi manter a essência do programa, que é de beneficiar com a reforma ou construção de moradias pessoas efetivamente de baixa renda. “Já visitei vários municípios aqui no Sul do Pará e comprovei que muitas pessoas que receberam o benefício no período eleitoral estão agora vendendo o material de construção nas cidades. Ou seja, deram o benefício para pessoas que não precisavam, apenas para comprar voto”, atesta o vereador, que foi eleito deputado estadual em outubro passado.Com a aprovação do Cheque Moradia na Câmara Municipal, Zenaldo Coutinho terá agora dois anos pela frente para colocá-lo para funcionar. Em 2016, ano eleitoral, o programa já existirá, garantindo sua manutenção segundo a Lei Eleitoral.

A tática é manter o programa desidratado até o início da campanha, quando a distribuição dos cheques poderá ser turbinada em troca de votos, jogando com a miséria da população.Nas eleições para o governo do Estado choveram denúncias de uso do Cheque Moradia estadual para atrair votos ao candidato Simão Jatene.

Chamou a atenção, por exemplo, processos relâmpagos de dispensa da verificação da real necessidade do beneficiário e a liberação de recursos em prazos de 24 a 48 horas. No programa estadual, os valores dos Cheques Moradia variam de R$ 2 mil a R$ 14 mil. Nas semanas que antecederam as eleições, a maioria dos benefícios estava em torno de R$ 10 mil.

Participaram da sessão que aprovou por unanimidade o Cheque Moradia Municipal os vereadores Pio Netto, Miguel Rodrigues, Wanderlan Quaresma, Professor Elias, Gleisson Silva, José Dinely, Abel Loureiro, Amaury Souza, Cleber Rabelo, Dr. Chiquinho, Dr. Elenilson, Eduarda Louchard, Fernando Carneiro, Igor Normando, Ivanise Gasparim, Josias Higino, Luiz Pereira, Marinor Brito, Mauro Freitas, Orlando Reis, Moa Moraes, Meg Barros, Sandra Batista, Thiago Araújo, Victor Cunha, Zeca Pirão e Raul Batista.

(Diário do Pará)