MP quer solução para saneamento precário

Todos os dias o aposentado Sebastião Amaral, 72 anos, caminha com seu carro de mão e leva dois garrafões para encher de água, disponível em um cano em frente a uma residência, localizado em frente ao canal José Leal Martins, no bairro do Marco.

No local, as pessoas formam filas para conseguir o líquido, que é oriundo de um poço artesiano, para suprir a necessidade de falta de água no bairro e principalmente para ingerir, já que a que sai das torneiras de suas casas é imprópria para ser bebida devido o ferrugem e outras impurezas.

“A água de casa não tem condição de a gente beber, é suja. E, como não temos condições de comprarmos água mineral, essa “bica” é a solução”, disse o idoso.

No bairro da Marambaia a reclamação vem dos moradores da passagem Lontra contra as condições do local. Sem asfalto, a rua sofre alagamentos quando chove e só não está em pior situação porque os próprios moradores decidiram por eles mesmos aterrarem a rua.

“Há mais de 15 anos que essa passagem vive nessa condição. Toda vez que chove pode ter certeza que vai alagar e agora estamos com medo do inverno que está chegando, pois vamos sofrer com os alagamentos de novo. Nós moradores aterramos a rua, esperamos que ajude a evitar essa situação, já que a ajuda da prefeitura não vem”, desabafou Socorro do Rosário, autônoma.

Nas ruas Da Paz, Orquídeas e passagem Laranjeiras, no bairro do Tenoné, a situação é parecida. Os logradouros são feitos de piçarra, que a cada passagem de automóveis surge uma cortina de poeira. Além disso, bueiros abertos e o esgoto das casas despejado nas valas improvisadas pelos próprios moradores.

“É uma situação de abandono pelo poder público, essa que nós vivemos aqui. É um risco muito grande para nós essa poeirada que sobe quando carro passa por aqui, e também com esses bueiros e valas abertas. Parece ser uma situação que não tem solução”, declarou Manoel dos Santos, 78 anos, morador.

As três situações citadas acima são exemplos do grande problema que é o Saneamento Básico, que consiste em água tratada, ruas pavimentadas e esgotamento sanitário, entre outras coisas oferecidas à população. Na verdade, a falta de saneamento na capital paraense é evidente, tanto que na última pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil a cidade ocupou a sexta colocação no ranking das piores capitais do Brasil em saneamento básico.

E o fator mais preocupante nesse caso é que não é possível observar sinais de melhora por parte do poder público para reverter essa situação, em beneficio da população que sofre com isso.

Por conta disso, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Raimundo Moraes, instaurou na terça-feira, 25 de novembro, procedimento administrativo para levantar informações e fazer cobrança de responsabilidades no planejamento e execução de políticas públicas referentes ao saneamento básico do município de Belém, após diversas demandas apresentadas à Promotoria indicando a necessidade de acesso à água e de implantação e acesso ao sistema de tratamento de esgotamento sanitário em toda a extensão da cidade.

“Queremos contribuir para viabilizar a participação social nos processos de decisão, na formulação, execução e controle das políticas públicas”, explica o promotor Raimundo Moraes.Para o promotor Moraes, em Belém, a coleta e o tratamento de esgoto está abaixo da média do Brasil.

“Em média, a coleta e o tratamento de esgoto em Belém é de 31%, ficando abaixo da média nacional, já bastante baixa, cujo volume é de cerca de 37% do esgoto coletado e tratado, o que indica uma precariedade na qualidade ambiental e altos riscos à saúde e à higidez ambiental, com situação crítica conforme diagnóstico em audiência pública pelos órgãos gestores”, concluiu o promotor.

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(Diário do Pará)