Tribunais já têm novos presidentes

Assume a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará em fevereiro do próximo ano o conselheiro Luís Cunha, ex-parlamentar e membro da corte desde 2010, eleito ontem de manhã em sessão ordinária do colegiado por seis votos a um. Após a divulgação do resultado, os demais conselheiros se pronunciaram com discursos elogiosos direcionados ao futuro ocupante do cargo máximo do TCE.

Atualmente vice do presidente Cipriano Sabino, Cunha prometeu uma gestão rigorosa, com fiscalização mais presente na gestão da despesa e da receita do Estado, combate à corrupção e sonegação fiscal, e anunciou ainda a criação de uma ouvidoria, a fim de fomentar o controle social.

A transição de mandatos já começa nesta quarta-feira, dia 3 de dezembro, conforme regulamenta o protocolo do órgão, e o futuro presidente acredita em um processo de mudança bastante tranquilo. “Quero um trabalho em equipe, estimular o colegiado formado pelos sete conselheiros a se reunir mais para discutir problemas e firmar intervimentos sobre pontos polêmicos presentes nas decisões em plenário. E para isso, continuar a boa relação com o Ministério Público de Contas é fundamental, porque não funcionamos sem eles”, adiantou.

Ele citou com alguma indignação o fato de o TCE colecionar 50 denúncias feitas a partir da sociedade civil durante todo o ano, número considerado baixo pelo conselheiro. “Significa que a participação da população é mínima”, lamentou.

“É muito provável que inauguraremos um momento novo em nossa corte, que é o da aplicação das medidas cautelares, uma atribuição legal desta corte, desde os processos licitatórios. Entendemos que, se tem obra em desacordo por suspeitas de irregularidade, superfaturamento, ela será paralisada com uma medida cautelar expedida pelo Tribunal. Temos que fiscalizar um pouco mais para evitar desperdício e desvios”, justificou.

TCM

Já o conselheiro corregedor Cezar Colares foi eleito, nesta terça-feira, para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no biênio 2015/2016. Também foram eleitos para a nova mesa diretora os conselheiros Sérgio Leão, para o cargo de vice-presidente, e Daniel Lavareda como conselheiro corregedor. A eleição foi conduzida pelo atual presidente José Carlos Araújo.

A posse da nova mesa diretora do TCM-PA será no dia 15 de janeiro de 2015. O conselheiro Cezar Colares ressaltou que pretende dialogar com os demais conselheiros visando a adoção de decisões estruturantes para dar continuidade ao trabalho de modernização do Tribunal e citou, entre elas, modificações no Regimento Interno, como a extinção do processo de reeleição, e a elaboração do novo Plano Estratégico do TCM-PA. Segundo ele, o desafio será encarado com determinação, para que o Tribunal possa dar um retorno positivo para a sociedade.

O conselheiro Daniel Lavareda também agradeceu a confiança dos conselheiros nele depositada, para desempenhar o cargo de corregedor e disse que não medirá esforços para retribuir à altura, principalmente com benefícios à sociedade.

A atual conselheira vice-presidente Mara Lúcia parabenizou os eleitos, a quem desejou um excelente trabalho em prol da sociedade e do Tribunal, destacando que “as pessoas passam, a instituição fica”.

A procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará Elisabeth Massoud Salame da Silva também parabenizou os eleitos e desejou que façam uma excelente gestão. Ela colocou o MPCM à disposição do TCM-PA para continuarem as parcerias, inclusive com a UFPA.

(Diário do Pará)