Projeto quer erradicar trabalho infantil

“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. Este é o tema da campanha desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que busca erradicar até 2016 os piores tipos de trabalho infantil da jurisdição do tribunal, que compreende os estados do Pará e Amapá. Os esforços para atingir a meta contam com ações em parceria com empresas e instituições públicas e privadas e conscientização da sociedade em geral.

Inicialmente, a campanha foi idealizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Copa do Mundo de 2010, que foi retomada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a Copa do Brasil, este ano. Mesmo com o fim do campeonato mundial de futebol, as juízas Maria Zuíla Lima Dutra, Titular da 5ª Vara do TRT e membro da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do CSJT do Tribunal Superior do Trabalho (TST/CSJT) e Vanilza de Souza Malcher, Gestora Regional do Programa optaram pela continuidade da campanha.

“Nós adotamos a campanha no nosso programa regional em face da simbologia que o cartão vermelho representa no futebol. Ele é imediato, é expulsão”, explicou a magistrada Dutra sobre a escolha do nome e símbolo da campanha.

O objetivo é erradicar as piores formas de trabalho infantil identificadas no decreto 6.481/2008. Entre eles ,estão a atividade de carroceiro e doméstico, e outras que prejudiquem a saúde e estudo da criança.

A segunda meta do programa é erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. As ações realizadas pela comissão do TRT consistem em fechar parcerias com empresas públicas e privadas, além de distribuição de cartilhas sobre o trabalho infantil e que problemas a criança pode desenvolver quando sujeitas a trabalhar.

De acordo com o último senso da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE) realizado em 2013, no Brasil há 3,188 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando. Sendo no Pará, 198 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalhando.

“Uma das formas de conscientização é se indignar com a situação e conscientizar o explorador, principalmente”, explicou Malcher.

(Diário do Pará)