Procurador é alvo de denúncia

Hoje, a eleição para o novo procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará será marcada por uma denúncia grave de irregularidade, envolvendo um dos candidatos. Justamente o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que é candidato à reeleição.

Marco Antônio é acusado de nomear, como assessor, um dos seus sócios em uma empresa, André Ricardo Otoni Vieira, conforme denúncias publicadas no Blog do Barata e no Repórter Diário do DIÁRIO DO PARÁ.

Em documento enviado aos promotores de justiça, Marco Antônio negou a irregularidade e afirmou que Otoni jamais exerceu qualquer ato de comércio, gestão ou gerência da empresa Rota 391 ou qualquer outro empreendimento.

E acrescentas que essa afirmativa pode ser facilmente comprovada, porque a empresa é um posto de combustíveis e não se encontra em funcionamento, porque depende de inúmeras licenças.

Porém, conforme documento da Junta Comercial do Pará obtido pelo DIÁRIO, André Ricardo seria sócio também da empresa Couto da Rocha Construções e Serviços de Engenharia LTDA, e não apenas na Rota 391. Na Couto da Rocha, André seria sócio com capital investido de R$150 mil reais.

A empresa Rota 391, segundo certidão expedida pela Jucepa, a Junta Comercial do Estado do Pará, está em atividade, desde julho de 2005. Porém, somente em outubro de 2014, ou seja, mais de 9 anos depois de sua constituição é que a empresa requereu, junto ao órgão, a licença de instalação da empresa como posto de combustível.

O curioso é que Neves, que seria o sócio que mais investiu recursos no capital social da empresa, tenha se equivocado quanto a data em que foi solicitada a licença de instalação.

Em 13 de janeiro de 2014 o DOE nº 32.560, no caderno 7, página 8, traz a publicação de nº 635951, tornando público que a empresa Rota 391, solicitou à Sema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LP (licença Prévia) e a LI (Licença de Instalação) para posto de combustível. Ou seja, a data apontada pelo procurador-geral de Justiça como do protocolo da solicitação da licença de instalação (outubro/2014), conflita com o que foi publicado no DOE em janeiro de 2014.

O Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado proíbe a presença de servidores públicos na gerência ou administração de Empresas privadas, conforme artigo. 178, VII, do RJU Estadual. Após as denúncias, Otoni foi exonerado pelo procurador, sem maiores explicações.

Marco Antônio das Neves disputa a eleição do MPE de hoje, com os procuradores de Justiça Almerindo José Cardoso Leão, Geraldo de Mendonça Rocha e Ricardo Albuquerque da Silva.

(Diário do Pará)