Reajuste pode ser definido hoje

O percentual de reajuste das mensalidades escolares que irá vigorar em janeiro de 2015 será discutido em uma reunião que ocorrerá hoje e da qual participarão representantes de sete instituições. A reunião ocorrerá na sede do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) em Belém.

A lei 9.870/1999 permite que as escolas façam suas planilhas técnicas no fim do ano e disponibilizem para os pais dos alunos. Elas devem conter os elementos que justifiquem o reajuste, segundo Roberto Sena, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-Pará).

“O aumento das despesas de pessoal, que significa a contratação de professores, pode ser repassado aos pais, conforme a lei. Outro ponto levado em conta para aumentar a mensalidade é o implemento didático pedagógico, que são as propostas educacionais, introduzidas pela escola. E tem os itens classificados como gerais, que são gastos com cópias e material. As escolas são obrigadas a dispor aos pais uma lista com essas informações”, explicou.

No ano passado, com a inflação em torno de 5,5%, os empresários apresentaram 10% de reajuste e, para este ano, a expectativa é tida como preocupante, segundo avalia Sena.

“Se neste ano estamos com a inflação em alta, em 6,5%, já nos preocupa. Os empresários, ao longo dos anos, estipulam um valor bem acima da inflação, então é esperado que eles façam o mesmo neste ano. Mas devemos negociar para que consigamos fazer um bom acordo, ou seja, que o assalariado tenha condições de pagar por essa mensalidade”, defendeu.

A reunião conta com a participação de órgãos que atuam em defesa do consumidor, como o Procon. “Isto demonstra que há um consenso entre os envolvidos para que as partes não sejam prejudicadas.

A orientação é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam descontos”, recomendou o representante da Associação de Pais de Estudantes do Pará (Apaiepa), Hilton
Durães.

Participam ainda da reunião o Dieese-Pará, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Apaiepa e o Sindicato das Escolas Particulares.

(Diário do Pará)