Servidores da prefeitura municipal de Belém que possuem algum tipo de problema de saúde sofrem com o que chamam de "desrespeito e burocracia" na hora de agendar exames, dar início ou mesmo continuidade aos tratamentos.

Uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) - que preferiu não se identificar, mas que precisa fazer uma cirurgia dentária com urgência - está impossibilitada de realizar o procedimento porque não pode se locomover até o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) para assinar a homologação de atestado médico e autorização para a operação.

Segundo a denunciante, seu rosto está todo inchado e sangrando ao menor esforço. "Não disponho de carro particular para ir até lá e o prazo para homologação termina amanhã (sexta-feira)", desabafou.

A servidora contou que havia solicitado a uma amiga que se dirigisse ao Ipamb para requerer prorrogação no período de atestado.

"Mas ao chegar lá, minha amiga recebeu a seguinte resposta: 'ela (a servidora) tem que vir pessoalmente, não está impossibilitada de andar, se quiser pode vir a tarde, pois agora de manhã não temos médico para assinar a homologação do atestado'", disse a denunciante.

Devido seu estado de saúde, a servidora, que mora sozinha, tem residido com uma amiga no bairro do Jurunas - distante do Ipamb, no bairro do Marco.

Com o impasse, a servidora tenta ainda renovar o período de atestado médico, que julga ser curto devido o período que está de repouso. Como já está encerrando, na próxima semana deverá comparecer ao trabalho mesmo sem ter se recuperado adequadamente.

NOTA

Em nota, o Ipamb afirma ser improcedente a denúncia da servidora, reforçando que os critérios para homologação de atestados médicos exigem a presença do paciente, conforme a Instrução Normativa nº 06/2010 e Decreto nº 61.618/2009.

"Trata-se de uma avaliação clínica perante um especialista, o médico do Trabalho, exceto em caso de convalescência no pós-operatório e doença infectocontagiosa, o que não configura - até onde sabemos - o caso da servidora que enviou uma amiga ao Ipamb, e que veio sem nenhuma documentação que comprovasse ser a servidora portadora de uma solicitação de homologação, dentro da legislação", justifica a chefe do Programa Saúde do Trabalho (PST), Luciane Ferreira.

Além disso, a nota afirma que a amiga da denunciante foi deselegante e usou de palavras agressivas dentro instituto. Também afirmou a cirurgia dentária trata-se de uma extração do dente do siso e que o instituto possui "profissionais competentes e novos gabinetes odontológicos para qualquer atendimento dessa natureza."

(DOL)