Reunião da CPI será na segunda-feira

<p>Os deputados Augusto Pantoja (PPS) e Carlos Bordalo (PT) assumiram ontem, respectivamente, os postos de presidente e relator da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI), proposta para investigar a suposta atua&ccedil;&atilde;o de mil&iacute;cias no Par&aacute;.</p>
<p>O an&uacute;ncio foi feito no &uacute;ltimo dia de legislatura, em meio &agrave;s sess&otilde;es ordin&aacute;rias na Assembleia Legislativa, quando tamb&eacute;m foram votados e aprovados os projetos de lei que instituem a cobran&ccedil;a da taxa de controle da explora&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos, que reestrutura a Funda&ccedil;&atilde;o Amaz&ocirc;nia de Amparo e Estudos e Pesquisa (Fapespa) - esta absorvendo as fun&ccedil;&otilde;es do j&aacute; extinto Instituto de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Social e Ambiental do Estado do Par&aacute; (Idesp) e ainda o projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) para 2015.</p>
<p>Pantoja de imediato convocou a primeira reuni&atilde;o da CPI para a segunda-feira, 21, &agrave;s 10h, na sede do Poder Legislativo, o que significa que o grupo deve trabalhar durante o recesso.&nbsp;</p>
<p>A formaliza&ccedil;&atilde;o se deu em menos de dez minutos, quando os cinco membros e cinco suplentes da CPI - Edmilson, Bordalo, Chic&atilde;o (PMDB), Tet&ecirc; Santos (PSDB) e Fernando Coimbra (PSD), e ainda Pantoja, Airton Faleiro (PT), Nilma Lima (PMDB), Hilton Aguiar (SDD) e Z&eacute; Francisco (PMN) - foram at&eacute; a mesa diretora, junto do presidente, M&aacute;rcio Miranda (DEM), oficializar a composi&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> <strong>H&Iacute;DRICOS</strong></p>
<p>Em seguida, continuou o debate sobre o projeto da taxa&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos, que levou os deputados das bancadas de oposi&ccedil;&atilde;o v&aacute;rias vezes &agrave; tribuna.</p>
<p>Os seis deputados do PMDB presentes na sess&atilde;o se abstiveram da vota&ccedil;&atilde;o do projeto e o deputado Edmilson Rodrigues (PSol), que prop&ocirc;s emenda, posteriormente rejeitada, tornando obrigat&oacute;ria a presta&ccedil;&atilde;o de contas dessa arrecada&ccedil;&atilde;o junto ao Legislativo, tomou o mesmo posicionamento, mas, por 29 votos &lsquo;sim&rsquo; e zero &lsquo;n&atilde;o&rsquo;, o PL acabou passando.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o somos contra, porque &eacute; legal e constitucional, tem que ser cobrada a taxa, mas o projeto, da forma como veio, n&atilde;o nos permite concordar com a forma da cobran&ccedil;a, d&aacute; muito poder ao governo para regulamentar, vai ser apenas mais uma arrecada&ccedil;&atilde;o. A discord&acirc;ncia &eacute; t&eacute;cnica&rdquo;, frisou Parsifal Pontes, l&iacute;der do PMDB.&nbsp;</p>
<p>A reda&ccedil;&atilde;o final do projeto ganhou cinco emendas e uma delas d&aacute; ao Poder Executivo o atributo de determinar o quantitativo que servir&aacute; de base para o trecho do texto que isenta de taxa&ccedil;&atilde;o a &ldquo;utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos h&iacute;dricos em pequeno volume&rdquo;.</p>
<p>(Di&aacute;rio do Par&aacute;)</p>
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