Receita Federal acelera isenção de IPI de carros

<p>Taxistas e pessoas com defici&ecirc;ncia poder&atilde;o comprar, com mais rapidez e menos burocracia, ve&iacute;culos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal permitiu que as delegacias regionais do &oacute;rg&atilde;o autorizem a isen&ccedil;&atilde;o do imposto por meio de assinatura digital.</p>
<p>A mudan&ccedil;a consta de instru&ccedil;&atilde;o normativa publicada ontem no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Agora, os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria emitir&atilde;o a autoriza&ccedil;&atilde;o por assinatura eletr&ocirc;nica em nome do benefici&aacute;rio com validade de 180 dias.</p>
<p>De acordo com a instru&ccedil;&atilde;o normativa, caber&aacute; ao comprador entregar a autoriza&ccedil;&atilde;o &agrave; concession&aacute;ria ou distribuidor autorizado, que encaminhar&aacute; o documento ao fabricante do ve&iacute;culo. Caber&aacute; &agrave; ind&uacute;stria verificar a autenticidade do documento, em uma p&aacute;gina anexa &agrave; autoriza&ccedil;&atilde;o, antes de dar sa&iacute;da ao ve&iacute;culo.</p>
<p>Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitir&aacute; que os pedidos de isen&ccedil;&atilde;o sejam aprovados com mais rapidez. Sem a exig&ecirc;ncia de assinatura f&iacute;sica, os processos deixar&atilde;o de se acumular nas mesas dos delegados, tornando a libera&ccedil;&atilde;o praticamente instant&acirc;nea assim que comprovadas as condi&ccedil;&otilde;es para o benef&iacute;cio fiscal.</p>
<p>Desde 2001, taxistas e pessoas com defici&ecirc;ncia podem adquirir ve&iacute;culos sem pagar IPI.</p>
<p>(Ag&ecirc;ncia Brasil)</p>