Feirantes irão ao MP contra obra inacabada

O Sindicato dos Feirantes, Ambulantes e Trabalhadores da Economia Informal de Ananindeua pretende ingressar com uma ação no Ministério Público ainda nesta semana contra a Prefeitura de Ananindeua. Eles cobram providências contra a abertura do novo Mercado Central de Ananindeua, que está sendo erguido pela PMA: pedem que a prefeitura cumpra acordo que prevê remanejamento de todos os trabalhadores que atuavam no mercado e também cobram ajustes no local, cuja obra está inacabada.

De acordo com a categoria, a transferência estaria marcada para o próximo dia 3, mas pelo menos 21 feirantes que exercem as atividades em uma feira improvisada no município de Ananindeua, localizada na Estrada do Maguari, devem ficar de fora do remanejamento para o novo Mercado Central.

O presidente do Sindicato dos Feirantes, Paulo Sena, confirma que no local existem 166 feirantes cadastrados pela Prefeitura de Ananindeua. Entretanto, o novo mercado deve abrigar somente 145. Segundo Sena, em um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta firmado em 2012 entre a categoria e o município, a prefeitura se comprometeu a disponibilizar o espaço para todos os feirantes cadastrados.

Porém, a atual administração municipal estaria alegando que alguns não poderão ser remanejados e que os próprios feirantes terão de arcar com acabamentos, como o forro de alguns boxes.

“Isso está sendo contrariado hoje. Eles não estão mais reconhecendo a garantia do documento dizendo que foi com outro prefeito. Isso não tem nada a ver. Esse documento é da prefeitura.

Nós temos um mercado inacabado, sem condições de remanejamento porque as obras estão incompletas. Temos uma área completamente descoberta. A prefeitura está se negando a fazer o forro dos boxes destinado para confecções e, se tiver uma chuva, será uma ruína total, e não garante a construção de cobertura para prevenir da chuva, além de corrigir questões técnicas, como para dar acessibilidade ao local”, explica Sena.

“Vamos ao Ministério Público para garantir que a inauguração só aconteça quando tudo estiver ajustado. O sindicato encaminhou à prefeitura uma proposta de adequações que faz com que tudo isso seja contemplado. Tivemos a oportunidade de apresentar ao prefeito Pioneiro, que considerou viável, mas não cumpriu. São algumas modificações que não comprometem a estrutura. Cobramos que a prefeitura organize uma acomodação para 166 feirantes, que garanta a criação de uma praça de alimentação e promova adequações, como o forro dos boxes e a proteção contra chuva na área de separação dos módulos, que está descoberta”, garante o sindicalista.

Trabalhando há 24 anos no mercado municipal, o feirante Francisco Oliveira não terá espaço suficiente na área destinada ao hortifruti dentro do mercado para colocar o freezer com as polpas de frutas que correspondem à maior parte dos seus ganhos. “Não sei como vai ser. Lá não tem espaço para colocar o freezer, mas não vou vender, terei que correr atrás de um local para colocar. Vendo em média 50 polpas por dia. Se parar de vender, vai comprometer metade do meu salário no fim do mês”, disse.

Já a feirante Maria Monteiro, que comercializa confecções e trabalha no mercado municipal há 20 anos, conta que os próprios trabalhadores terão de forrar seus boxes. “Segundo a prefeitura, não deu tempo para fazer e não tinha verba. É um absurdo. A gente esperou tanto tempo e isso quebrou os feirantes financeiramente. Ainda entregam uma obra inacabada e os feirantes terão que desembolsar dinheiro não sei de onde para fazer”, reclama.

Em nota, a Prefeitura de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan), disse que todos os feirantes que têm o Termo de Ajuste Conduta (TAC) serão remanejados para o novo mercado, a ser inaugurado dia 03 de janeiro.

A Sesan diz que hoje fará uma reunião com os mesmos para informar mais uma vez onde cada um ficará locado. “A PMA coloca-se à inteira disposição dos feirantes para esclarecer dúvidas.”

(Diário do Pará)