Estacionamento é interditado para evitar danos

A Justiça Federal determinou a suspensão do funcionamento de um estacionamento no bairro da Cidade Velha, em Belém, para evitar o desabamento de um imóvel vizinho tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A decisão, do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, foi assinada no último dia 23 e é baseada em ação do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a ação, perícia do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves indicou que o risco de desmoronamento do imóvel nº 236 da travessa Capitão Pedro Albuquerque foi provocado por uma obra realizada no estacionamento vizinho, e esse risco pode ser agravado caso as atividades do estacionamento continuem enquanto não forem tomadas medidas para recuperação do imóvel danificado.

O juiz federal determinou que o proprietário do estacionamento está impedido de realizar qualquer nova obra no local e que deve apresentar, dentro de 30 dias, projeto de engenharia para a recuperação das estruturas abaladas.

Após a aprovação do projeto pelo Iphan, a recuperação das estruturas tem que ser concluída dentro de um mês. Caso descumpra a decisão judicial, o proprietário do estacionamento fica sujeito a multa de R$ 500 por dia de desobediência à Justiça.

(DOL com informações do MPF)