Saúde no Pará está longe de ser levada a sério

Considerada um dos maiores problemas enfrentados pela população, a saúde pública do Pará ainda está longe de alcançar o nível ideal de atendimento para a maioria das pessoas que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS). A falta de recursos, de gestão competente para administrar a pouca verba destinada ao setor, a corrupção e a violência urbana são apontadas como os principais problemas da área. Em entrevista às repórteres Leidemar Oliveira e Cintia Magno, do DIÁRIO, o diretor geral do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia, fala sobre a difícil relação da entidade com o governador Simão Jatene (PSDB) e das mudanças que precisam ser feitas para que o Pará alcance uma saúde de mais qualidade.

P: Qual o balanço que o senhor faz da saúde pública no Pará e o que se pode esperar para 2015?

Gouveia: O Pará vive um caos na saúde. Tivemos ganhos na média e alta complexidade com a criação de novos hospitais regionais. Mas, em função disso, a política que realmente defendemos e que toda prefeitura e Estado devem ter, voltada para promoção, proteção e à prevenção à saúde ficou de lado. Quem faz esse atendimento é a Atenção Básica, que deveria existir de forma plena nos Postos de Saúde de todos os bairros de Belém. Quando ela funciona, resolve cerca de 80% dos problemas da população. Mas a Atenção Básica no Pará está precária. Falta medicamento, material, equipamento e profissional de saúde para trabalhar, principalmente os médicos. O Programa Estratégia de Saúde da Família, que trabalha com a população local, infelizmente é um fracasso na maioria dos municípios do Pará.

P: A que se deve essa situação?

R: À falta de investimentos por parte do Estado e dos municípios. Os prefeitos querem ter hospitais na sua cidade e isso não resolve o problema da saúde. Os hospitais têm o papel de resolver a doença e a Atenção Básica, de não deixar a população adoecer. Ela é a mola do sistema de saúde porque educa a população a evitar a doença. No fim do governo passado, foi implantado o sistema de metas da saúde, onde a prefeitura só receberá recursos se atingir as suas metas.

P: Muitos desses postos reclamam também da falta de segurança no ambiente de trabalho.

R: Esse é mais um agravante que a saúde tem enfrentado. Antigamente, a bandidagem respeitava o profissional da saúde, bastava andar de branco que eles não se aproximavam, agora os assaltos acontecem nas imediações dos postos de saúde ou dentro das próprias unidades, como aconteceu várias vezes em 2014 e que nos levou a procurar pelos órgãos de segurança do Estado. Essa situação passa a ser mais uma preocupação da categoria.

P: Em 2014, os profissionais da saúde protagonizaram diversos protestos e até paralisações por melhorias salariais. Houve algum avanço nas negociações?

R: Nenhuma. Ficou tudo no campo das promessas. O prefeito Zenaldo Coutinho se manifestou muito contrariado quando falamos a ele dos nossos salários, prometeu rever a folha, mas nada aconteceu até hoje. Já o governador Simão Jatene sequer nos recebeu. Aliás, apesar das várias tentativas de audiência com ele, inclusive com intermediação de políticos e até do próprio secretário de Saúde, o governador nunca sentou com a nossa entidade. O Jatene foi um dos únicos governadores nos últimos 20 anos que não receberam a comunidade médica. A questão salarial é um problema grave, assim como a não valorização dos recursos humanos, que considero ser o problema mais grave da saúde no Estado. É preciso ter uma remuneração adequada e uma carreira estabilizada. Há profissionais com até 20 anos de atuação sem nenhuma perspectiva, continuam trabalhando como temporários. Além disso, 80% dos médicos do Estado não têm vínculo empregatício. Os 14 benefícios a que temos direito no sistema seletista ou estatutário não têm direito, não têm décimo terceiro nem férias, nem mesmo direito a adoecer. A solução é a criação do Plano de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Essa tem sido uma luta nossa sem respostas.

P: Há também o problema da falta de saneamento básico, cujas pesquisas mostram o Pará sempre entre os últimos colocados...

R: O Estado é péssimo em saneamento básico, Belém não tem 10% de saneamento, Ananindeua tem praticamente 0% nessa área. Sem saneamento não há saúde. Somado a isso, há o fato de a União ser a que menos investe dinheiro na saúde, pois passou essa atribuição aos Estados e municípios. O Pará tem deficiência de verba, é um dos Estados brasileiros com menor per capita da saúde. Estamos brigando, por meio de projeto de lei, para que o Pará tenha direito a 10% do PIB nacional, o que representa um acréscimo de mais de R$45 bilhões para a saúde, o que daria para amenizar o problema.

P: O senhor tem dito que falta gestão competente na área da saúde. Faltam pessoas qualificadas para conduzir as políticas públicas?
R: Além de gestores incompetentes, que entendam da área, o Estado tem demonstrado incompetência para administrar os poucos recursos destinados ao Pará. Fizemos uma pesquisa há três anos que mostrou que mais de 50% dos secretários municipais de saúde não tinham nível superior nem eram da área da saúde. As indicações são exclusivamente políticas, de pessoas colocadas para assinar papel e reforçar a corrupção que afeta o setor e não conduzir a saúde com políticas públicas sérias.

P: O Sindmepa tem denunciado muito a falta de estrutura dos Prontos-Socorros Municipais (PSM) de Belém. Na sua opinião, por que esse problema nunca tem solução?
R: O problema dos PSM não está dentro deles, mas na carência da Atenção Básica. Pelo menos 60% a 70% das pessoas atendidas no Guamá e na 14 de Março deveriam estar na Unidade de Saúde. Elas não estão porque não conseguem atendimento no bairro, que está fechado, ou não tem material nem profissional para trabalhar. Sem solução, elas acabam indo para os PSM, que são criados para atender a média e alta complexidade, mas ambos não passam de dois postões de saúde. O PSM do Guamá parece um hospital de guerra, tenho 35 anos de formado, mas toda vez que entro lá me sinto constrangido com a situação dos pacientes.

P: A compra do Hospital Porto Dias foi anunciada como uma solução para a superlotação dos PSM, mas até agora não saiu do papel. Em que pé estão essas negociações hoje?

R: A informação da Prefeitura de Belém é que ainda aguarda-se o repasse da verba de R$ 90 milhões do BNDES para o Estado. O Porto Dias será um hospital de retaguarda que ajudará a amenizar o atendimento dos dois PSM e precisa sair do papel.

P: O repasse da administração dos hospitais para as Organizações Sociais (OS) é uma marca do governo Jatene. A última informação é que o setor oncológico do Ophir Loyola também será transferido para uma OS. Isso vai prejudicar o atendimento para os pacientes de câncer?

R: Em 2015, faremos um movimento forte para tentar bloquear a entrega do Hospital Oncológico Infantil do HOL para uma OS, provavelmente a Pró-Saúde. Se o governador conseguir privatizar este setor, conseguirá fazer o mesmo com o resto do Hospital Oncológico. Não podemos admitir que uma empresa privada explore o câncer. As OS escolhem pacientes, fecham as portas e visam o lucro. A população já é muito sofrida com atendimento de pior qualidade na área do câncer. As dificuldades para acessar o HOL já são imensas sendo público, imagina com o hospital privatizado. Não é possível que o governador vai aplicar mais essa na população.

(Diário do Pará)