Helder reúne com setor pesqueiro

Nesta quinta-feira, o ministro da Pesca e Aquicultura vai receber representantes do setor pesqueiro, para discutir diversas pautas de interesse do setor, entre elas a situação das espécies de interesse comercial no país.

No início da semana, cerca de 800 pescadores da região do Itajaí, em Santa Catarina, realizaram um protesto contra a publicação da portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de cerca de 90 espécies de peixes em extinção, entre elas a garoupa, bagre, abrótea, namorado, cherne e cação, além de vários tipos de atuns e arraias.

As entidades que representam os pescadores de todo o país querem que a portaria, publicada no dia 17 de dezembro do ano passado e que passa a valer 180 dias após a publicação seja revogada. Depois deste prazo, os pescadores teriam mais seis meses para se ajustar a esta nova condição. Portanto, ela passa a valer de fato em 17 dezembro de 2015.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participa do encontro, juntamente com autoridades que, em Santa Catarina, se mobilizaram nas negociações com os profissionais da pesca. A expectativa no MPA é de que o diálogo resulte em decisões mais estáveis e duradouras para o setor pesqueiro, em benefício dos pescadores, do meio ambiente e da sociedade brasileira como um todo.

DIÁLOGO

Como primeiro grande desafio à frente da pasta, o ministro Helder Barbalho manteve diálogo constante com as lideranças dos sindicatos e colônias de pescadores da região do Porto do Itajaí - entre eles o Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) -, para negociar a liberação do canal de ligação ao porto, que foi bloqueado pelos pescadores em protesto contra a publicação da portaria.

Atendendo à principal demanda dos trabalhadores da pesca, o ministro garantiu a participação dos profissionais em um Grupo de Trabalho do MPA que vai discutir a situação das espécies de interesse comercial. O GT contará com cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca. Assim, eles terão a oportunidade de colocar as suas posições aos especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Paralelamente, o governo federal criou um grupo interministerial para analisar os impactos da portaria 445/2014. Esse grupo terá 30 dias para analisar o texto da medida, publicada com base na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna ameaçadas de Extinção, que inclui várias espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira.

“A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todos os pescadores brasileiros”, ressaltou o ministro Helder Barbalho. Para ele, a manutenção dos estoques pesqueiros permite a continuidade das atividades dos profissionais do setor ao longo do tempo.

“Assim, devemos estar abertos à negociação, para que todos alcancem um denominador comum, que se apoie na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou.

O ministro lembrou ainda que o MPA já possui importantes instrumentos para apoiar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Citou, por exemplo, medidas como proibição de utilização de apetrechos danosos à fauna, adoção de cotas de captura e o estabelecimento de períodos de defeso, que preservam as espécies em seu período reprodutivo.

(Diário do Pará)