MPF pede que UFPA reveja questão da acessibilidade

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Pará (UFPA) pela falta de acessibilidade na Biblioteca Central da Instituição, localizada no campus de Belém. O documento afirma que o prédio da biblioteca contém uma série de irregularidades que prejudicam o direito de ir e vir adas pessoas com deficiência.

Entre os principais pontos, estão a presença de desníveis acima dos estabelecidos nas normas de acessibilidade, ausência de piso tátil direcional, falta de roda de obstáculo que permita a entrada no edifício, vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência sem piso nivelado e estável e a falta de sanitários acessíveis.

A ação pede que a Justiça obrigue a UFPA a apresentar, em até 30 dias, um documento detalhando as providências que serão tomadas para garantir a acessibilidade no prédio, incluindo datas de início e término das obras.

Por nota, a UFPA afirmou que “o projeto de reforma do local está em fase de licitação e que ao todo, será investido mais de R$ 1 milhão de reais para adequar o espaço, contemplando assim todos os pontos abordados na ação e outras melhorias necessárias”.

A instituição ainda escreveu que “todos os prédios da universidade construídos nos últimos seis anos estão de acordo com a legislação e regras de acessibilidade, enquanto as adequações nos prédios mais antigos – em sua maioria construídos nas décadas de 60/70 –, sediados em Belém e nos campi do interior, estão sendo feitas progressivamente”

(DOL com informações do MPF)