Justiça obriga Estado a conseguir leito em Belém

A Justiça acatou uma ação do Ministério Público do Estado contra o governo do Pará e o município de Salinópolis pedindo a imediata transferência de um paciente portador de HIV em estado grave para um hospital da capital.

Segundo o MPE, o paciente estava internado em Salinópolis com uma hemorragia desde o dia 9 de dezembro, porém o hospital não possuía capacidade de oferecer tratamento medico adequado ao caso dele, necessitando a tranferência à Belém para estabilizar e recuperar o quadro de saúde dele.

O órgão afirma que a Justiça deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando que município e Estado providenciassem a internação do paciente em até 24 horas, assegurando ainda o tratamento integral do cidadão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A Justiça ainda determinou que, caso não haja leito disponível na rede pública de saúde ou conveniada, que seja providenciada a transferência para a rede particular, com despesas pagas pele Sistema Único de Saúde (SUS).

(DOL)